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REGULARIZAÇÃO

Governo vai acelerar regularização fundiária e entregar 600 mil títulos

Os títulos são fundamentais para reduzir o que a ministra chamou de “insegurança total”, já que permitem que os assentados tenham acesso ao crédito rural

28 de fevereiro de 2019 às 09h38
Por Canal Rural
Tereza Cristina, ministra da Agricultura

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou aos senadores nesta quarta-feira, dia 27, que a meta do governo é entregar 600 mil títulos de regularização fundiária aos assentados em todo o país. Os títulos são fundamentais para reduzir o que a ministra chamou de “insegurança total” no campo, porque permitem que os assentados tenham acesso ao crédito rural e aos programas do governo.

“A agricultura familiar não consegue ter acesso ao crédito por problemas fundiários e por falta de assistência técnica. É preciso dar celeridade à entrega dos títulos e é isso que vamos fazer”, disse Tereza Cristina.

A ministra afirmou também que a meta é implantar projetos da cadeia produtiva em mil assentamentos da reforma agrária. Com a reorganização do governo, o setor de agricultura familiar voltou para a alçada do Ministério da Agricultura, de onde ela acha que nunca deveria ter saído. “Só temos uma agricultura, não interessa o tamanho do produtor, nós precisamos de políticas que atendam as demandas desses diversos produtores, os assentados, os da agricultura familiar, os pequenos, médios e grandes produtores. Precisamos de uma política para que todos possam produzir com crédito abundante”, afirmou. O programa de regularização fundiária será comandado pelo secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia.

Sobre a demarcação de terras indígenas, que está sendo transferida para o Incra, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, a ministra afirmou que seu plano é dar segurança jurídica aos indígenas e aos produtores que são donos de terras no entorno das áreas demarcadas. Segundo ela, a lei que rege as demarcações das terras será seguida à risca e não será transgredida pelo governo em nenhuma hipótese.

A intenção é também fazer políticas públicas para que os índios saiam da miséria em que vivem e ser olhados com dignidade. “Eles precisam ter acesso à riqueza. A lei existe e ninguém pode burlar. Mas há muitos conflitos judicializados em diversas regiões, e isso precisa ser resolvido, porque é um jogo de perde-perde”.

Defesa agropecuária

Tereza Cristina também anunciou que o governo vai destinar 200 milhões de dólares a programas para fortalecer a defesa agropecuária federal. O plano é obter verba para que os estados também modernizem seus sistemas de defesa sanitária. Ela também anunciou o fortalecimento dos programas de extensão rural do governo, que considera fundamentais para os pequenos produtores. “Não acredito em agricultura familiar sem extensão rural. E quando se dá a extensão a resposta é imediata. Dar só o crédito é jogar dinheiro fora”, disse a ministra.

Ela ainda anunciou uma reorganização da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que hoje só não está presente no Espírito Santo. A nova diretoria da empresa tomará posse nesta quinta-feira, em Brasília.

4 comentários

  1. Bernadete Lamonato Ferrari em 28 de fevereiro de 2019 às 18:49

    A reforma agrária feita na minha região, é um exemplo, pra todos seguirem, sou assentada,e ficaria muito feliz de poder ter meu título de posse!
    Reforma Agrária da cidade de Promissão/ SP

  2. Nilton Ribeiro em 7 de março de 2019 às 06:50

    Aqui no município de Tailândia e Moju existem vários assentamentos que são um desastre total esses assentamentos são ocupados hoje na sua maioria por fazendeiros e muitos outros lotes estão abandonados por falta de assistência do poder público.
    Existem também muitos conflitos por toda parte é o pequeno agricultor vive abandonando entregue a própria sorte e se não houver uma auditoria seria aqui na região a tendência e de que os conflitos continuem.

  3. Marildo Soares de Oliveira em 11 de abril de 2019 às 15:06

    E tudo que o assentado do Incra quer:

  4. Solange dias machado em 12 de abril de 2019 às 14:09

    Só agricultora rual

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REGULARIZAÇÃO

Governo vai acelerar regularização fundiária e entregar 600 mil títulos

Os títulos são fundamentais para reduzir o que a ministra chamou de “insegurança total”, já que permitem que os assentados tenham acesso ao crédito rural

28 de fevereiro de 2019 às 09h38
Por Canal Rural
Tereza Cristina, ministra da Agricultura

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou aos senadores nesta quarta-feira, dia 27, que a meta do governo é entregar 600 mil títulos de regularização fundiária aos assentados em todo o país. Os títulos são fundamentais para reduzir o que a ministra chamou de “insegurança total” no campo, porque permitem que os assentados tenham acesso ao crédito rural e aos programas do governo.

“A agricultura familiar não consegue ter acesso ao crédito por problemas fundiários e por falta de assistência técnica. É preciso dar celeridade à entrega dos títulos e é isso que vamos fazer”, disse Tereza Cristina.

A ministra afirmou também que a meta é implantar projetos da cadeia produtiva em mil assentamentos da reforma agrária. Com a reorganização do governo, o setor de agricultura familiar voltou para a alçada do Ministério da Agricultura, de onde ela acha que nunca deveria ter saído. “Só temos uma agricultura, não interessa o tamanho do produtor, nós precisamos de políticas que atendam as demandas desses diversos produtores, os assentados, os da agricultura familiar, os pequenos, médios e grandes produtores. Precisamos de uma política para que todos possam produzir com crédito abundante”, afirmou. O programa de regularização fundiária será comandado pelo secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia.

Sobre a demarcação de terras indígenas, que está sendo transferida para o Incra, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, a ministra afirmou que seu plano é dar segurança jurídica aos indígenas e aos produtores que são donos de terras no entorno das áreas demarcadas. Segundo ela, a lei que rege as demarcações das terras será seguida à risca e não será transgredida pelo governo em nenhuma hipótese.

A intenção é também fazer políticas públicas para que os índios saiam da miséria em que vivem e ser olhados com dignidade. “Eles precisam ter acesso à riqueza. A lei existe e ninguém pode burlar. Mas há muitos conflitos judicializados em diversas regiões, e isso precisa ser resolvido, porque é um jogo de perde-perde”.

Defesa agropecuária

Tereza Cristina também anunciou que o governo vai destinar 200 milhões de dólares a programas para fortalecer a defesa agropecuária federal. O plano é obter verba para que os estados também modernizem seus sistemas de defesa sanitária. Ela também anunciou o fortalecimento dos programas de extensão rural do governo, que considera fundamentais para os pequenos produtores. “Não acredito em agricultura familiar sem extensão rural. E quando se dá a extensão a resposta é imediata. Dar só o crédito é jogar dinheiro fora”, disse a ministra.

Ela ainda anunciou uma reorganização da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que hoje só não está presente no Espírito Santo. A nova diretoria da empresa tomará posse nesta quinta-feira, em Brasília.

4 comentários

  1. Bernadete Lamonato Ferrari em 28 de fevereiro de 2019 às 18:49

    A reforma agrária feita na minha região, é um exemplo, pra todos seguirem, sou assentada,e ficaria muito feliz de poder ter meu título de posse!
    Reforma Agrária da cidade de Promissão/ SP

  2. Nilton Ribeiro em 7 de março de 2019 às 06:50

    Aqui no município de Tailândia e Moju existem vários assentamentos que são um desastre total esses assentamentos são ocupados hoje na sua maioria por fazendeiros e muitos outros lotes estão abandonados por falta de assistência do poder público.
    Existem também muitos conflitos por toda parte é o pequeno agricultor vive abandonando entregue a própria sorte e se não houver uma auditoria seria aqui na região a tendência e de que os conflitos continuem.

  3. Marildo Soares de Oliveira em 11 de abril de 2019 às 15:06

    E tudo que o assentado do Incra quer:

  4. Solange dias machado em 12 de abril de 2019 às 14:09

    Só agricultora rual

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