O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, garantiu nesta quarta-feira, 20, que os novos critérios adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que estão provocando alto índice de reprovação dos pedidos de aposentadoria rural serão revistos pelo governo. Até o final do ano, segundo ele, deverão estar publicadas todas as resoluções necessárias para adequar os procedimentos técnicos.
Uma reunião foi imediatamente agendada para a tarde da quarta com a área técnica para a discussão dos principais pontos discordantes, referentes à comprovação de exercício de atividade rural e a apresentação de todos os documentos solicitados. O resultado dessas análises será apresentado por Marinho, durante audiência pública na Comissão de Agricultura em dezembro.
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“Um encontro muito produtivo, com encaminhamentos concretos. O próprio governo demonstrou surpresa com os problemas relatados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e demonstrou boa vontade na busca de soluções. Agora esperamos que esse processo seja rápido, porque as negativas de pedidos de aposentadorias por agricultores chegaram a 60% nos últimos meses, contra a a média de 30% de todo o ano passado”, disse o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS).
Principais problemas
No início do ano, o INSS criou uma autodeclaração que tornou o processo mais burocrático. Segundo a Fetag, o agricultor agora precisa apresentar mais informações e que não são relevantes para a análise do benefício (e que não estão previstas em lei), tais como o CPF dos vizinhos, título de eleitor e carteira de habilitação de todos os filhos, e valor anual da produção. Isso estaria gerando muitas dúvidas aos agricultores e às próprias agências do INSS, dificultando o preenchimento.
Outro problema é a análise dos benefícios rurais em “lista nacional”, o que está provocando equívocos, em função dos sistemas de produção diversos nas diferentes regiões do Brasil. “Tem segurado que teve o pedido negado por ter tido uma produção elevada em algum ano ou ainda ter a declaração de aptidão do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em categoria D, um verdadeiro absurdo”, exemplifica Schuch.
Outro motivo de indeferimentos está na mudança no procedimento de arrecadação das contribuições, com a criação do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (Caepf). Ele é utilizado quando o agricultor vende a produção rural para empresas e cooperativas.
