O governo lançou, nesta quarta, dia 29, o Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (Planatre). Publicado no Diário Oficial da União em abril do ano passado, a política só foi oficializada agora, mais de um ano depois. Uma das metas é combater a informalidade. Para cumprir o plano, o governo deve nomear 350 auditores fiscais ainda este ano.
O Brasil tem mais de quatro milhões de trabalhadores na agricultura brasileira, 60% estão na informalidade, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Já o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, defende que o percentual é menor, 40%, e diz que combater essa situação é um dos objetivos do plano. Outra meta é ampliar a escolarização do setor, além de criar mais oportunidades de trabalho e prestar serviços de saúde para esse público.
– São mais de 20 ações que já estão sendo desenvolvidas, muitas delas avançadas. Nós vamos ampliá-las cada vez mais – disse o ministro Manoel Dias.
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A falta de auditores fiscais para garantir a formalidade do trabalho no campo foi apontada pela Contag como um dos graves problemas do governo. O ministro Manoel Dias reconheceu que o deficit é grande, mas disse que, somente em 2015, quer formalizar 400 mil trabalhadores. Isso implicaria um aumento de arrecadação de impostos de R$ 2,4 bilhões.
Para isso, ele garantiu que vai nomear 350 novos auditores em um concurso ainda neste ano. Ainda assim, o ministro ainda reconheceu que o número é insuficiente para suprir o deficit de fiscais. O ideal, segundo Manoel Dias, seriam mais 2.000 funcionários e mais 1.200 auditores.
– O ministro reconheceu que é preciso estruturar o ministério, ter gente suficiente, ter fiscais suficientes, então esse é um começo. Agora, se você nos perguntar se esse número é suficiente, nós dizemos que não, não é suficiente – afirmou o presidenta da Contag, Alberto Broch.
Na cerimônia, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, assinou um acordo de cooperação com o presidente da Contag. A ideia é capacitar profissionais da saúde para atender trabalhadores do campo.
– Nós temos problemas como a exposição solar, a contaminação química por agrotóxicos, as lesões por esforço repetitivo. Nós, profissionais de saúde, fomos muito mal preparados ou sequer fomos preparados para lidar com isso – afirmou Chioro.
