O governo federal deve R$ 217 milhões às seguradoras conveniadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O repasse está atrasado em cerca de um mês, e faz parte do volume de R$ 668 milhões destinado à subvenção ao seguro rural da safra 2015/2016.
A dívida não tem consequências diretas sobre os produtores rurais, garante o diretor do departamento de gestão de risco do Mapa, Vitor Ozaki. Ele afirma que a pasta vem tentando sensibilizar o Ministério da Fazenda para liberar o pagamento às seguradoras.
Para a presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Ana Amélia Lemos (PP-RS), a questão mostraria a distância entre o que estabelece o Orçamento da União e o que é efetivamente executado. “E o produtor, lá na ponta, sofre as consequências desse tal contingenciamento”, diz a senadora.
Notícias Relacionadas
Segundo ela, em razão da falta de dinheiro do Estado, em determinado momento o produtor pode ser surpreendido com a necessidade de pagar um adicional pelo seguro rural porque a subvenção prevista no Orçamento acabou.
O valor estimado muito acima do que o governo consegue realmente empenhar é prejudicial ao mercado, de acordo com o secretário da área de agricultura do Tribunal de Contas da União, Júnnios Arifa. Com o atraso em pagamentos, menos seguradoras se sentiriam confiantes para ingressar nesse setor.
“Existem poucas seguradoras no mercado, e elas não conseguem ampliar sua cobertura, capacitando-se para atender a mais produtores”, diz Arifa.
