A fiscalização do Ministério da Agricultura, batizada de Operação Isis, avaliou 107 marcas de azeite de oliva comercializadas por 65 empresas. A análise das amostras foi dividida em dois grupos.
No primeiro grupo, com 39 empresas, 108 lotes de amostras foram aprovados. No segundo, com 26 empresas, foram reprovados 160 lotes.
Baseada nas operações de fiscalização dos anos anteriores, foram analisadas mais amostras das empresas no segundo grupo, já que as envasilhadoras de azeite de oliva a granel eventualmente adotavam a prática de misturá-lo com outros óleos.
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Eram solicitadas a nota fiscal de saída do produto e a comprovação de compra da matéria-prima. Por meio desse método simples de verificar a documentação, os fiscais constatavam que muitas empresas não apresentavam fundamentos para vender azeite de boa qualidade.
Trezentos mil litros de produtos irregulares – e mais 400 mil litros de outros produtos classificados como temperos, mas com rótulos de azeite de oliva – foram retirados do mercado.
As empresas responsáveis pelas fraudes são autuadas e multadas no valor mínimo de R$ 5.000, acrescido de 400% sobre o valor da mercadoria fiscalizada. O valor máximo da multa permitida por lei é de R$ 540 mil. Os produtos apreendidos estão proibidos para consumo humano, mas permite-se a reciclagem industrial, principalmente na produção de sabão.
As ações de fiscalização de qualidade do azeite são realizadas desde 2014. A última Operação Isis – nome em homenagem à deusa egípcia que teria criado o azeite extraído da oliveira – foi iniciada em abril de 2017 e estendeu-se até dezembro, com a participação de 140 auditores fiscais agropecuários de todos os estados. As amostras de todos os lotes de azeite procedentes de diferentes países foram analisadas nos laboratórios oficiais do Ministério da Agricultura em Goiás e no Rio Grande do Sul.
Em 2018, a Operação Isis, iniciada em janeiro, terminará em dezembro, e será ampliada para avaliar 470 amostras a serem coletadas em todo o país. A partir deste ano, as ações de fiscalização estão sendo intensificadas por meio de parcerias com a Receita Federal, Ministério Público, Polícia Federal e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Cuidado na compra
“O número de fraudes ainda é expressivo, mas o trabalho de melhoria do produto continua”, diz Fátima Chieppe Parizzi, coordenadora-geral de Qualidade Vegetal do Ministério da Agricultura. “Não vamos desistir. Nosso objetivo é orientar o consumidor. É muito difícil para ele saber o que é azeite de oliva conforme e não conforme.”
Fátima aponta as duas principais irregularidades na comercialização do produto. Primeira, a mistura do azeite de oliva com outros óleos. Segunda, a tentativa de iludir o consumidor pelo rótulo.
“O consumidor precisa estar atento e não se deixar enganar pelas embalagens bonitas com ilustrações de azeitona ou com referências a Portugal e Espanha”, explicou a coordenadora. “Outro ponto muito importante é o preço. O consumidor deve desconfiar da unidade de 500 ml vendida a menos de R$ 10.”
É preciso observar também, e com bastante atenção, as informações descritas no rótulo para conferir a composição e os ingredientes.
Para que o produto seja considerado “azeite de oliva virgem” ou “extravirgem”, não é permitida a presença de óleos vegetais refinados, de outros ingredientes e aromas ou sabores de qualquer natureza.
No caso de azeite de oliva refinado, o rótulo mencionará obrigatoriamente que é do “tipo único”.
Marcas de azeites aprovadas
(ordem alfabética)
Alianza
Andorinha
Andorinha Tipo Único
Báltico
Beirão
Belo Porto
Bom Dia
Borges
Borges Clássico
Borges Tipo Único
Carbonell
Carrefour
Castelo
Coccinero
Coimbra
D’Aguirre
De Cecco
Dia %
Dia % Tipo Único
DOP Sardegna
EA
Felippo Berio
Fiord’Olio
Fonte Mouro
Gallo
Gallo Tipo Único
Great Value
Herdade do Esporão
L’Olio de Cecco
La Española
La Violetera
Le Terrazze
Maria
Monde
Monini
Monte Santo Adrião
Nova Oliva
Olitalia
Oleificio del Golf
Olivas do Sul
O-Live
Oliveira da Serra Clássico
Paganini Grezzo Naturale
Pala D’Oro
Rafael Salgado
Rahma
RAR
Renata
Romulo
Sanmarco
Serrata
TAEQ
Terra De Camões
Terra de Camões Tipo Único
Terrano
Terrano Tipo Único
Verde Louro
Verdeal
Verdemar
Vilamoura
YBarra
Marcas de azeites reprovadas
(ordem alfabética)
Aldeia da Serra
Andaluzia
Anna
Barcelona
Casablanca
Castelo Real
Chef Ávilo Clássico
Conde de Torres
Do Chefe
Dom Cabral
Dom Gameiro
Donana Premium
Don Léon
Faisão Real
Faisão Real Gourmet
Fátima
Figueira da Foz
Imperatore
Lisboa
Lisboa Premium
Lisboa Tipo Único
Malaguenza
Mariza
O Vira
Olivenza
Paschoeto
Pazze
Porto Galo
Porto Valência
Pramesa
Quinta D’Aldeia
Quinta da Boa Vista
Quinta do Cais
Quinta do Fijô
Restelo
Rioliva
San Domingos
Santa Isabel
Serra de Montejunto
Temperatta
Tordesilhas
Torezani Premium
Torres de Mondego
Tradição
Vale Fértil
Vila Verona
Direitos de resposta
Atendendo a uma solicitação do escritório de advocacia que representa a Hyperfoods, publicamos a íntegra da explicação enviada pela empresa:
“A Hyperfoods Comércio Internacional, proprietária da marca Torezani Premium, esclarece que o lote reprovado (lote nº L01SP16TP) foi importado no ano de 2016, submetido à análise por laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil em Portugal, sendo o produto envasado e rotulado no próprio país de origem. Apesar de ser um caso isolado, desde o início de 2017 a empresa adota novo procedimento de análise que garante a qualidade dos seus produtos.
Esclarece ainda, que desde 2018, além de todos os lotes serem submetidos à análise no exterior, antes de serem comercializados, sua qualidade é certificada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil.”
Lisboa
Também por meio de nota, a Natural Alimentos, responsável pela marca Lisboa, contestou o comunicado do Ministério da Agricultura e disse que “por iniciativa própria e em consonância com os órgãos reguladores retirou do mercado todos os produtos descritos na reportagem há mais de um ano e meio. Dessa forma, hoje não há sequer um desse item em mercados e varejistas do país”.
A empresa informou ainda que parou de produzir e de comercializar os produtos por distorções identificadas pela própria Natural Alimentos acerca da qualidade nos produtos importados.
“A Empresa cumpre a legislação brasileira em todos os aspectos em que atua. É uma empresa Brasileira de 12 anos com mais de 150 colaboradores (diretos e indiretos). Um time de profissionais, incluindo engenheiros e técnicos em alimentos, administradores, gestores em saúde alimentar, especialistas em tecnologia e produção de alimentos, que trabalha com a missão de produzir produtos de alta qualidade e para facilitar a vida do consumidor.
Atualmente são envasados pela Natural Alimentos óleos mistos e temperos a base de azeite de oliva saborizados, adequados à legislação brasileira e, portanto, com produtos de qualidade e procedência autênticas”, completou a nota.
Quinta d’Aldeia e Quinta do Cais
A empresa Sales Indústria COM. IMP. EXP. LTDA informa que, a partir de dezembro de 2017, todos os azeites de oliva extravirgem são envasados no exterior e que os lotes dos produtos informados na reportagem se tratam de fiscalizações pretéritas e não se encontram mais disponíveis no mercado, bem como o produto Quinta do Cais, não é mais comercializado como azeite.
