JUNTO E MISTURADO

Fiscalização reprova 60% das amostras de azeite de oliva

Operação Isis inspecionou 107 marcas comercializadas em todo o país; confira a relação de aprovados e reprovados

Fonte: Canal Rural

A fiscalização do Ministério da Agricultura, batizada de Operação Isis, avaliou 107 marcas de azeite de oliva comercializadas por 65 empresas. A análise das amostras foi dividida em dois grupos.

No primeiro grupo, com 39 empresas, 108 lotes de amostras foram aprovados. No segundo, com 26 empresas, foram reprovados 160 lotes.

Baseada nas operações de fiscalização dos anos anteriores, foram analisadas mais amostras das empresas no segundo grupo, já que as envasilhadoras de azeite de oliva a granel eventualmente adotavam a prática de misturá-lo com outros óleos.

Eram solicitadas a nota fiscal de saída do produto e a comprovação de compra da matéria-prima. Por meio desse método simples de verificar a documentação, os fiscais constatavam que muitas empresas não apresentavam fundamentos para vender azeite de boa qualidade.

Trezentos mil litros de produtos irregulares – e mais 400 mil litros de outros produtos classificados como temperos, mas com rótulos de azeite de oliva – foram retirados do mercado.

As empresas responsáveis pelas fraudes são autuadas e multadas no valor mínimo de R$ 5.000, acrescido de 400% sobre o valor da mercadoria fiscalizada. O valor máximo da multa permitida por lei é de R$ 540 mil. Os produtos apreendidos estão proibidos para consumo humano, mas permite-se a reciclagem industrial, principalmente na produção de sabão.

As ações de fiscalização de qualidade do azeite são realizadas desde 2014. A última Operação Isis – nome em homenagem à deusa egípcia que teria criado o azeite extraído da oliveira – foi iniciada em abril de 2017 e estendeu-se até dezembro, com a participação de 140 auditores fiscais agropecuários de todos os estados. As amostras de todos os lotes de azeite procedentes de diferentes países foram analisadas nos laboratórios oficiais do Ministério da Agricultura em Goiás e no Rio Grande do Sul.

Em 2018, a Operação Isis, iniciada em janeiro, terminará em dezembro, e será ampliada para avaliar 470 amostras a serem coletadas em todo o país. A partir deste ano, as ações de fiscalização estão sendo intensificadas por meio de parcerias com a Receita Federal, Ministério Público, Polícia Federal e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Cuidado na compra

“O número de fraudes ainda é expressivo, mas o trabalho de melhoria do produto continua”, diz Fátima Chieppe Parizzi, coordenadora-geral de Qualidade Vegetal do Ministério da Agricultura. “Não vamos desistir. Nosso objetivo é orientar o consumidor. É muito difícil para ele saber o que é azeite de oliva conforme e não conforme.”

Fátima aponta as duas principais irregularidades na comercialização do produto. Primeira, a mistura do azeite de oliva com outros óleos. Segunda, a tentativa de iludir o consumidor pelo rótulo.

“O consumidor precisa estar atento e não se deixar enganar pelas embalagens bonitas com ilustrações de azeitona ou com referências a Portugal e Espanha”, explicou a coordenadora. “Outro ponto muito importante é o preço. O consumidor deve desconfiar da unidade de 500 ml vendida a menos de R$ 10.”

É preciso observar também, e com bastante atenção, as informações descritas no rótulo para conferir a composição e os ingredientes.

Para que o produto seja considerado “azeite de oliva virgem” ou “extravirgem”, não é permitida a presença de óleos vegetais refinados, de outros ingredientes e aromas ou sabores de qualquer natureza.

No caso de azeite de oliva refinado, o rótulo mencionará obrigatoriamente que é do “tipo único”.

Marcas de azeites aprovadas
(ordem alfabética)

Alianza

Andorinha

Andorinha Tipo Único

Báltico

Beirão

Belo Porto

Bom Dia

Borges

Borges Clássico

Borges Tipo Único

Carbonell

Carrefour

Castelo

Coccinero

Coimbra

D’Aguirre

De Cecco

Dia %

Dia % Tipo Único

DOP Sardegna

EA

Felippo Berio

Fiord’Olio

Fonte Mouro

Gallo

Gallo Tipo Único

Great Value

Herdade do Esporão

L’Olio de Cecco

La Española

La Violetera

Le Terrazze

Maria

Monde

Monini

Monte Santo Adrião
Nova Oliva

Olitalia

Oleificio del Golf

Olivas do Sul

O-Live

Oliveira da Serra Clássico

Paganini Grezzo Naturale

Pala D’Oro

Rafael Salgado

Rahma

RAR

Renata

Romulo

Sanmarco

Serrata

TAEQ

Terra De Camões

Terra de Camões Tipo Único

Terrano

Terrano Tipo Único

Verde Louro

Verdeal

Verdemar

Vilamoura

YBarra

Marcas de azeites reprovadas
(ordem alfabética)

Aldeia da Serra

Andaluzia

Anna

Barcelona

Casablanca

Castelo Real

Chef Ávilo Clássico

Conde de Torres

Do Chefe

Dom Cabral

Dom Gameiro

Donana Premium

Don Léon

Faisão Real

Faisão Real Gourmet

Fátima

Figueira da Foz

Imperatore

Lisboa

Lisboa Premium

Lisboa Tipo Único

Malaguenza

Mariza

O Vira

Olivenza

Paschoeto

Pazze

Porto Galo

Porto Valência

Pramesa

Quinta D’Aldeia

Quinta da Boa Vista

Quinta do Cais

Quinta do Fijô

Restelo

Rioliva

San Domingos

Santa Isabel

Serra de Montejunto

Temperatta

Tordesilhas

Torezani Premium

Torres de Mondego

Tradição

Vale Fértil

Vila Verona

Direitos de resposta

Atendendo a uma solicitação do escritório de advocacia que representa a Hyperfoods, publicamos a íntegra da explicação enviada pela empresa:

“A Hyperfoods Comércio Internacional, proprietária da marca Torezani Premium, esclarece que o lote reprovado (lote nº L01SP16TP) foi importado no ano de 2016, submetido à análise por laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil em Portugal, sendo o produto envasado e rotulado no próprio país de origem. Apesar de ser um caso isolado, desde o início de 2017 a empresa adota novo procedimento de análise que garante a qualidade dos seus produtos.

Esclarece ainda, que desde 2018, além de todos os lotes serem submetidos à análise no exterior, antes de serem comercializados, sua qualidade é certificada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil.”

Lisboa

Também por meio de nota, a Natural Alimentos, responsável pela marca Lisboa, contestou o comunicado do Ministério da Agricultura e disse que “por iniciativa própria e em consonância com os órgãos reguladores retirou do mercado todos os produtos descritos na reportagem há mais de um ano e meio. Dessa forma, hoje não há sequer um desse item em mercados e varejistas do país”.

A empresa informou ainda que parou de produzir e de comercializar os produtos por distorções identificadas pela própria Natural Alimentos acerca da qualidade nos produtos importados.

“A Empresa cumpre a legislação brasileira em todos os aspectos em que atua. É uma empresa Brasileira de 12 anos com mais de 150 colaboradores (diretos e indiretos).  Um time de profissionais, incluindo engenheiros e técnicos em alimentos, administradores, gestores em saúde alimentar, especialistas em tecnologia e produção de alimentos, que trabalha com a missão de produzir produtos de alta qualidade e para facilitar a vida do consumidor.  

Atualmente são envasados pela Natural Alimentos óleos mistos e temperos a base de azeite de oliva saborizados, adequados à legislação brasileira e, portanto, com produtos de qualidade e procedência autênticas”, completou a nota.

Quinta d’Aldeia e Quinta do Cais

A empresa Sales Indústria COM. IMP. EXP. LTDA informa que, a partir de dezembro de 2017, todos os azeites de oliva extravirgem são envasados no exterior e que os lotes dos produtos informados na reportagem se tratam de fiscalizações pretéritas e não se encontram mais disponíveis no mercado, bem como o produto Quinta do Cais, não é mais comercializado como azeite.

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