A publicação da Resolução do Comitê Gestor do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR) na quinta, dia 13, definindo regras e direcionamento dos recursos desse programa, apresentou um corte de R$ 351,3 milhões em recursos do seguro rural, na comparação com o que foi proposto inicialmente. A constatação é da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).
– O governo federal decidiu deixar milhares de produtores à mercê de São Pedro, correndo o risco de terem que renegociar as dívidas em caso de adversidades climáticas na nova safra 2015/2016 – diz a nota do Departamento Técnico Econômico da entidade.
O Ministério da Agricultura tinha definido que o programa de seguro rural deste teria R$ 668 milhões em recursos, menos do que o disponibilizado no ano passado (R$ 700 milhões).
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No entanto, como o governo acumulou dívida de R$ 690 milhões com apólices do ano, ele teve que retirar R$ 300 milhões do orçamento de 2015 para colocar em dia os atrasados, fazendo com que o programa de seguro rural deste ano ficasse com R$ 368 milhões.
A resolução publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) determinou um novo corte, de R$ 51,38 milhões, levando o orçamento a atingir R$ 316,7 milhões, montante que representa apenas 40% do total necessário para cobrir a mesma demanda por seguro vista no ano passado.
– Ou seja, as regras para o seguro rural de junho de 2015 sobreviveram menos de 45 dias aos cortes de orçamento do Ministério da Agricultura. E isso ocorre exatamente quando os produtores já estão realizando o crédito rural nos bancos, sem a mínima certeza se terão acesso ao apoio no seguro, visto que a demanda será muito maior do que a oferta do programa do governo federal – diz ela.
A cultura que sofreu o maior corte no orçamento do seguro rural foi a soja. No ano passado, foram liberados R$ 440 milhões. A previsão para este ano era de que fossem disponibilizados R$ 100 milhões, mas a nova resolução do Ministério da Agricultura levou o total para R$ 80 milhões.
– Para atender o mesmo número de produtores e dar cobertura para a mesma área de soja com seguro rural de 2014, será necessário crédito suplementar no orçamento de 2015 da ordem de R$ 320 milhões. Caso essa medida não seja adotada, apenas um a cada quatro produtores que realizaram seguro agrícola de soja em 2014 terão acesso ao seguro agrícola – diz a Faep.
