Ex-presidente Lula se entrega à Polícia Federal

Petista estava há dois dias dentro do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo. Ele deve cumprir prisão em Curitiba, no Paraná

Fonte: Rovena Rosa/Agência Brasil

Pela segunda vez, só que a pé, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou deixar a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Novamente, uma multidão de apoiadores tentou impedir que Lula deixasse o local. Por volta das 18h45, o ex-presidente conseguiu sair da sede do sindicato onde estava desde a última quinta-feira, dia 5, e se dirigiu à superintendência da Polícia Federal, no bairro da Lapa, na zona oeste da capital paulista.

Tecnicamente, o ex-presidente já está preso, por estar sob custódia da Polícia Federal, cujos agentes foram buscá-lo na sede do sindicato, onde Lula se encontrava desde quinta-feira. De São Paulo, o ex-presidente deve seguir para Curitiba.

João Paulo, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), pediu que a militância não “entrasse em provocação” e buscasse “manter a concentração”. Referindo-se à presença de agentes das forças de segurança em meio à multidão, o representante do MST ressaltou:  “Nós estamos em uma negociação séria com a nossa militância, é difícil, mas nós nao vamos topar qualquer tipo de repressão contra o nosso povo”, afirmou. “Estamos em uma luta democrática”.

Integrantes do PT se revezaram nos apelos à multidão para garantir a saída de Lula do sindicato. Manifestantes gritavam palavras de ordem e frases de incentivo para o ex-presidente.

Antes, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que a Polícia Federal havia concedido o tempo de 30 minutos para que o presidente se apresentasse.

Curitiba

O ex-presidente chegou em Curitiba no final da noite de sábado e foi encaminhado ao prédio da Superintendência da Polícia Federal (PF) para cumprir a sua pena. Lula ficará em uma sala especial que foi reservada para ele. 

O local funcionava como dormitório para agentes da PF e foi transformada em uma sala de Estado Maior para receber o ex-presidente. No espaço, há apenas uma mesa, uma cadeira, uma cama e um banheiro. Há ainda uma janela que dá vista para a parte interna do prédio.

Tensão entre manifestantes

A chegada do ex-presidente foi acompanhada por manifestantes favoráveis e contrários e o clima foi de tensão. Foram explodidas bombas de efeito moral para conter a multidão a favor de Lula.

Separados por um espaço de 30 metros, os grupos gritavam palavras de ordem. Com bandeiras de movimentos sociais, entidades sindicais e de partidos políticos, o grupo usou um sinalizador ao saber que o ex-presidente havia desembarcado na capital paranaense.

Do outro lado, manifestantes contrários ao ex-presidente comemoraram a prisão com fogos de artificio, buzinas e bandeiras do Brasil.

Houve confusão quando o ex-presidente estava chegando ao local. Segundo relatos, alguns manifestantes atiraram pedras e tentaram derrubar o portão de acesso à PF. Com o tumulto, a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. De acordo com informações preliminares, algumas pessoas ficaram feridas. 

O presidente do PT no Paraná, Doutor Rosinha, negou qualquer tentativa de derrubada do portão e lançamento de pedras por parte dos manifestantes favoráveis ao ex-presidente Lula.

A chegada de Lula ao local foi negociada pela defesa dele com a PF. A negociação ocorreu desde a última sexta, quando terminou o prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro para que Lula se apresentasse voluntariamente à polícia em Curitiba.

Decisão da Justiça

Atendendo a um pedido da prefeitura de Curitiba, o juiz Ernani Mendes Silva Filho deferiu a liminar determinando a saída dos manifestantes das áreas próximas à Superintendência da Polícia Federal. Segundo o órgão, os manifestantes não podem transitar na área, também não podem impedir o trânsito de pessoas e ainda não devem se abster de montar estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade, sem prévia autorização municipal.

De acordo com a prefeitura, a aglomeração de pessoas no local poderia causar “transtornos aos moradores da região e grave lesão à ordem e à segurança pública.”

Na decisão, o juiz afirma que “há um justo receio de turbação ou esbulho, o que ficou comprovado através dos noticiários, que registram a prática de confrontos em diversas localidades – em especial na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo -, com pessoas feridas e baleadas, assim como agressões à jornalistas e vandalismos em prédios públicos e particulares – à exemplo do ocorrido no imóvel de propriedade da Presidente do Supremo Tribunal Federal -, o que não se pode admitir no Estado Democrático de Direito.”

Caso tríplex

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em julho do ano passado, mas o ex-presidente ganhou o direito a aguardar a prisão em liberdade. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Moro afirmou na sentença que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente em troca de ajuda a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.

Em janeiro deste ano, o TRF4, segunda instância da Justiça Federal, julgou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e do Ministério Público Federal (MPF) e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. No fim de março, a Oitava Turma do tribunal julgou um novo recurso, que também foi rejeitado. Em tese, caberia o último recurso, os chamados embargos dos embargos, que poderiam ser protocolados até o dia 10 de abril. No entanto, na decisão em que decretou a prisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.

Outros dois processos em que o ex-presidente é investigado tramitam na Justiça do Paraná. Um trata do sítio em Atibaia. No primeiro, apura-se se que o sítio foi dado a Lula pelas construtoras Odebrecht, OAS e Schahin, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), também teriam financiado obras de melhorias na propriedade. No outro, é investigada suposta compra de um terreno por parte da construtora Odebrecht que seria usado como sede para o Instituto Lula.