A presidente assinou também decretos de declaração de interesse social e os entregou a representantes de dez comunidades quilombolas. Segundo a ministra da Seppir, Luiza Bairros, as declarações são emitidas depois que uma área é delimitada e nela são identificados povos não quilombolas ocupando o local.
– Esse é o primeiro passo para desapropriação dos territórios ocupados por não quilombolas – explicou Dilma.
Com os documentos, será possível desapropriar cerca de 14 mil hectares em comunidades do Ceará, Rio Grande do Norte, Pará, Maranhão, Tocantins, de Minas Gerais e da Paraíba. Segundo a Seppir, a medida vai beneficiar 749 famílias. As outras comunidades quilombolas beneficiadas pelos decretos são Matões dos Moreira (Maranhão), Grilo, Matão e Pedra D’Água (Paraíba), Lagoa das Pedras Encantadas do Bonfim e Sítio Arruda (Ceará), Bom Jardim (Pará), Grotão (Tocantins) e Capoeiras (Rio Grande do Norte). Durante a solenidade, três quilombos de Sergipe receberam títulos parciais de propriedade.
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No Twitter, Dilma disse que, além dessas medidas, o governo vai assegurar o acesso dos beneficiados ao crédito subsidiado do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
– Hoje, avançamos no resgate histórico com desapropriação e imissão de posse para comunidades. Além de reconhecer e titular os territórios, vamos também assegurar às famílias o acesso ao crédito subsidiado do Pronaf. O Brasil é um país de muitas cores, raças e culturas. Temos a missão de construir um país de oportunidade para todos, sem discriminação – escreveu a presidente.
Segundo ela, o governo, por meio dessas medidas, está criando condições para superar a exclusão social que marca as comunidades quilombolas.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, R$ 24 milhões foram destinados para o pagamento de indenizações das áreas desapropriadas em 2013. Programas de assistência a agricultores familiares, como o Pronaf, que hoje já atendem 37 mil famílias de produtores rurais quilombolas, devem ser ampliados.
– Nós queremos universalizar o acesso a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para todas as comunidades quilombolas que trabalham com agricultura. O selo quilombo do Brasil tem a mesmo processo de identificação do selo da agri família, com essa especificidade de que é um produto produzido dentro de uma comunidade – destaca Vargas.
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