Há um consenso no governo para que o Brasil permaneça no Acordo de Paris, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta segunda-feira, dia 14. O tratado estabelece metas para redução da emissão de gases causadores do efeito estufa.
Durante a campanha e depois de eleito, o presidente Jair Bolsonaro criticou por diversas vezes o acordo e sinalizou que o Brasil poderia abandoná-lo. Salles disse que, “por ora”, o Brasil permanece comprometido com a agenda. Entretanto, segundo ele, a implementação ocorrerá de forma a evitar prejuízos aos empresários brasileiros. “Há pontos importantes no acordo que a gente quer valorizar, como aqueles que podem trazer recursos financeiros para o país”, diz.
De acordo com o ministro, há pontos mais sensíveis que dizem respeito a transformação de princípios, valores ou ideias na legislação nacional. “Restrição a gerenciamento do território, políticas públicas, nós vamos olhar com muito cuidado, porque o Brasil tem autonomia, como todo país, e deve conseguir tomar conta do território de acordo com seus interesses e prioridades”, pontua.
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Desburocratização
O ministro defendeu também a desburocratização dos processos de licenciamento ambiental. De acordo com ele, o ministério deverá ajudar a subsidiar as discussões sobre a Lei Geral do Licenciamento, em tramitação no Congresso Nacional.
“Quando você tem o licenciamento mais objetivo, mas específico nos pontos sensíveis, você está preservando e cuidando mais do meio ambiente. Hoje, se perde muito tempo, de maneira geral em temas que não são a maior preocupação do licenciamento e, aquilo que era realmente o mais importante, acaba sendo tratado, se não em segundo plano, em pé de igualdade com questões mais simples”, diz.
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