A semana começa agitada para o Governo Federal, começando com a assinatura de ratificação do Acordo de Paris sobre mudança do clima e seguindo com algumas votações na Câmara dos Deputados. Já o agronegócio se organiza em diversos eventos setoriais desde arroz, camarão e cachaça até erva-mate.
Segunda-feira, dia 12
10h – O presidente Michel Temer assinará a ratificação do Acordo de Paris sobre mudança do clima. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participará da cerimônia. O ato confirma a participação do Brasil no pacto em que mais de 190 países reúnem esforços para conter o aquecimento global. O objetivo é desenvolver uma economia de baixo carbono e, com isso, frear o aumento da temperatura média do planeta.
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14h – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúne na Câmara dos Deputados para votar requerimentos e projetos de lei. Dentre eles, está o PL 213/2015, que regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências. O relator é o deputado Rodrigo Martins (PSB/PI) e o parecer é pela aprovação.
19h – O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne, em sessão extraordinária, para votar o parecer que recomenda a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da casa. A representação foi feita pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL e pela Rede Sustentabilidade – REDE há dez meses ao Conselho de Ética. Cunha é acusado de mentir sobre a existência de contas no exterior em uma reunião da CPI da Petrobras, ao se defender de acusações de corrupção. O parlamentar terá 25 minutos de fala. Seu advogado também pode se pronunciar em 25 minutos. Deputados inscritos podem falar durante cinco minutos. A votação será nominal e aberta, por meio de painel eletrônico.
Terça-feira, dia 13
Começa o 46º Fórum de Entidades de Zootecnistas em Brasília. Dentre os temas abordados no evento, estão o Marcos Legal e Regulatório para o Exercício Profissional da Zootecnia; Responsabilidade Técnica e Exercício Profissional do Zootecnista; e outros Assuntos de Interesse das Entidades. Informações no site.
9h – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúne na Câmara dos Deputados para seminário que discute o licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental para obras públicas e privadas. O Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho foi convidado, assim como a presidente do IBAMA, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo.
11h – Ainda na Câmara dos Deputados, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural se reúne para deliberar sobre requerimentos e projetos de lei.
11h30 – A Comissão Especial que discute o PL 827/2015 que dispõe sobre a Lei de Cultivares terá um encontro na Câmara dos Deputados para votação do projeto. A expectativa do parecer do relator Nilson Leitão é pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, enfim, pela aprovação, mas com substitutivo.
12h – A Frente Parlamentar de Agricultura realiza sua tradicional reunião. Dentre os temas, a reavaliação do uso do paraquate. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já publicou um relatório recomendando o banimento do produto, com base em um estudo europeu que relaciona o uso de paraquate ao Mal de Parkinson. Todavia, a decisão final virá de uma reunião marcada para o dia 20 de setembro. O setor agrícola espera que haja a liberação com a flexibilização do uso, dentro dos parâmetros sanitários. Outro tema será o licenciamento ambiental.
14h – Acontece mais uma reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos na sede do Ministério da Agricultura, em Brasília.
14h- A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) fará uma audiência pública para tratar sobre a Lei Orçamentária de 2017, com a participação do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira. Será no Plenário II, da Câmara dos Deputados.
14h – Movimentos do Campo ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) irão se reunir com o Ministério das Cidades para tentar chegar a um consenso sobre o anúncio de novas unidades de habitação rural do Programa Minha Casa Minha Vida. Na semana passada, após a invasão ao Ministério do Planejamento, os movimentos foram atendidos pela Casa Civil e organizaram uma agenda de trabalho para apresentação das demandas. A reunião de hoje é um desdobramento da semana passada, já que, de acordo com a Federação, o ministro das Cidades informou não haver possibilidade de contratação novas do Minha Casa e Minha Vida para a área rural em 2016. O Movimento quer ainda a retomada do Grupo de Trabalho de habitação Rural com a presença dos líderes e a revisão das Portarias nº 235 de 9 de junho de 2016, e nº 172 de 10 de maio de 2016, que tratam sobre o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) do Minha Casa Minha vida.
Quarta-feira, dia 14
9h – Audiência pública organizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Câmara dos Deputados para o lançamento do livro “Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na bacia de Tapajós.”, de vários autores. “Ocekadi”, na língua do povo Munduruku quer dizer “nosso rio”, ou “rio de nosso lugar.”
9h – Em Barrinha, interior de São Paulo, A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça se reúne para mais um encontro de discussão de pontos importantes para o setor.
Quinta-feira, dia 15
Mais 50 mil toneladas de milho a granel serão colocadas à venda pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O grão está armazenado em Mato Grosso. O objetivo é seguir com a oferta do produto para a regularização do mercado e atendimento dos criadores que utilizam o milho na ração animal. A permissão para estas operações foi dada no mês passado, pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (CIEP). Foi autorizada a venda de 500 mil t de milho por meio de leilões. Com isso, o que o governo espera é conter a alta do produto e seu impacto nos preços das carnes de frango e de suínos no mercado interno.
9h – A Comissão de Diretos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados se reúne em audiência pública para discutir o direto à educação no campo. Entre os participantes, o Secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), José Wilson Gonçalves e representante do Fórum Nacional de Educação no campo.
10h – No Ministério da Agricultura, em Brasília, a Câmara Setorial do Arroz se reúne para discutir produtividade, economia e políticas para o setor.
Sexta-feira, dia 16
9h30 – Em Arvorezinha, Rio Grande do Sul, A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados se reúne para Seminário da CAPADR na 8ª FEMATE – Festa Nacional da Erva-Mate. O tema é “Discussão do Projeto de Lei nº 4.137/15, que institui a Política Nacional da Erva-Mate”. Representantes do Ministério da Agricultura, Emater do estado, entidades diversas ligadas ao setor e prefeitura do município participam do evento.
14h – A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Carcinocultura se reúne no Ministério da Agricultura para tratar sobre temas relativos ao negócio.
