O Ministério da Agricultura vai suspender as licenças para importação de leite do Uruguai. A medida foi anunciada pelo ministro Blairo Maggi, na tarde desta terça-feira, dia 10. Ela vale por tempo indeterminado e serve para aliviar a situação dos produtores brasileiros que enfrentam preços internos baixos devido ao grande volume do produto importado do país vizinho – neste ano foram mais de 40 mil toneladas. Durante esse período, a pasta vai rastrear a origem do leite que entra no Brasil para investigar se há triangulação no processo de importação.
“Há uma grande suspeita, que nós já tentamos descobrir e não conseguimos, de que o leite oriundo do Uruguai não seja ele todo uruguaio. Tomamos a decisão hoje aqui nesta reunião junto com a FPA [Frente Parlamentar da Agropecuária] de suspender as licenças de importação até que o Uruguai consiga nos mostrar se 100% daquele leite importado de lá é de origem uruguaia. Então nós estamos suspendendo as guias de importação, vamos fazer os comunicados legais, mas é uma decisão do Ministério da Agricultura de fazer a suspensão e dar um fôlego ao setor do leite aqui no Brasil”, afirmou Maggi.
O ministro destacou ainda que, caso a medida não alivie a situação do mercado interno, vai insistir na exclusão do leite do acordo de livre comércio do Mercosul. “É a primeira medida prática que nós estamos tomando e eu já defendi em público que nós devemos negociar com o Uruguai cotas, a exemplo do que temos com a Argentina. O Uruguai não se sente confortável de fazer isso, mas é uma necessidade do mercado brasileiro. Nós vamos trabalhar na possibilidade (…),que envolve o Itamaraty e outra questões políticas de outros países, de retirar inclusive o leite do Mercosul. Esse é o desejo do Ministério da Agricultura, desejo da FPA, e dos agricultores, pecuaristas leiteiros do Brasil”.
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Maggi explica que a medida pode pressionar os uruguaios a aceitarem negociar cotas para o comércio de leite com o Brasil. “Nós desejamos isso. Procuramos o Uruguai, eu pessoalmente conversei com o ministro do Uruguai sobre isso e não há qualquer esboço nessa direção, não há qualquer boa vontade nessa direção. E nós não podemos matar simplesmente os nossos pecuaristas, o setor leiteiro, que emprega mais de um milhão de pessoas no Brasil”.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), ressaltou que o setor produtivo nacional precisa responder imediatamente à medida adotada pelo Ministério da Agricultura e suprir a demanda do mercado. “A decisão do ministro é corajosa, necessária neste momento, até para provocar esse debate comercial. Isso vai incentivar o mercado interno para poder também melhorar e mostrar a que veio, mostrar se o mercado interno tem realmente condições de suprir essa necessidade. O tempo que vai levar para o Uruguai responder vai ser o tempo que o mercado interno vai ter que acelerar a sua qualidade, logística, tudo o que precisa, e buscar mecanismos em outros ministérios também”.
O Mapa vai enviar uma missão técnica ao Uruguai para levantar dados de produção de leite local e cruzar com os números de consumo interno uruguaio e das exportações para o Brasil e outros mercados consumidores.
Outras medidas
Além da suspensão das licenças para importação do leite uruguaio, o setor ainda trabalha junto ao governo federal para a tomada de duas medidas. A primeira, tratada em reunião ainda na tarde desta terça-feira com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, é a liberação de recursos orçamentários para a compra de leite para uso nas políticas sociais do governo, como merenda escolar. Isso ajudaria a enxugar o volume do produto no mercado e, consequentemente, melhorar os preços pagos aos produtores.
A segunda ação, em negociação direta com a Casa Civil, é a concessão de juros subsidiados para as cooperativas de leite formarem estoques de passagem. Segundo o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) consiga comprar e estocar o volume extra de leite do mercado são necessários R$ 700 milhões. Em subsídios para as cooperativas, seria preciso aplicar apenas R$ 15 milhões. “É muito mais inteligente para que elas tenham condições de fazer estocagem e equilibrar o preço. Essas três medidas colocam o mercado de leite rigorosamente nos eixos outra vez”, diz o parlamentar.
Moreira também comentou a situação do Brasil frente ao acordo de livre comércio do Mercosul com a eventual suspensão anunciada por Blairo Maggi. “A única coisa que não queremos é nos postar para o Mercosul com qualquer resolução de arrogância. Queremos refazer as parcerias. Agora, nada nos vai fazer quebrar o nosso produtor de leite para proteger o produtor de leite uruguaio ou mais, permitir que o Uruguai faça dumping, trazendo leite de fora passando por seus mercados para entrar no Brasil com preço vil, o que acaba por prejudicar nosso mercado”, afirma.
