PROTEÇÃO AO MERCADO

Brasil recorre à OMC por causa de subsídio da Índia ao açúcar

O pedido é a primeira etapa formal na Organização Mundial do Comércio. O temor é que as ações indianas causem prejuízos ao mercado brasileiro

colher mexendo açúcar
Foto: Pixabay

O governo do Brasil formalizou nesta quarta-feira, dia 27, uma consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC), no âmbito do Sistema de Solução de Controvérsias, contra os subsídios ao setor de açúcar na Índia. A Austrália também formalizou pedido de consultas com questionamentos semelhantes ao governo indiano.

As informações são do Ministério das Relações Exteriores que divulgou nota detalhando o processo. O pedido de consultas é a primeira etapa formal de um contencioso na OMC. O temor é que as ações indianas causem prejuízos ao mercado açucareiro brasileiro.

“O governo brasileiro tem expectativa de que as consultas com o governo indiano contribuam para o equacionamento da questão”, diz o comunicado. “[O objetivo é] questionar aspectos do regime indiano de apoio ao setor açucareiro, em particular o programa de sustentação do preço da cana-de-açúcar”, acrescenta o texto.

Nova call to action


A consulta ocorre no momento em que a Índia registrou um salto na produção açucareira, podendo superar o Brasil, na produção global. Pelos cálculos de especialistas, segundo o governo brasileiro, a estimativa é que a oferta adicional indiana poderá gerar, na safra 2018/2019, supressão de até 25,5% do preço internacional do produto, gerando prejuízo de até US$ 1,3 bilhão para os exportadores brasileiros.

“No entendimento do Brasil, a recente ampliação dos subsídios indianos tem causado impactos significativos no mercado mundial de açúcar”, diz texto do Itamaraty.

Insegurança

Em setembro de 2018, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) já temia novos anúncios de subsídios  da Índia em relação à exportação para viabilizar o escoamento das 10 milhões de toneladas excedentes produzidas no país.

O diretor executivo da entidade, Eduardo Leão, na época, declarou que o movimento é uma ferramenta que o Brasil tem para proteger as boas práticas comerciais. “Usaremos, se for necessário. Essa postura também está alinhada com a Aliança Global de Açúcar (GSA), associação que congrega entidades de países produtores, responsáveis por mais de 80% das exportações mundiais de produtos derivados da cana, como Austrália, Canadá, Tailândia e Guatemala”, afirma.

Segundo dados da Associação das Usinas de Açúcar da Índia (ISMA), a produção da safra 2017/2018,foi de de 32,3 milhões de toneladas.

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