Brasil deve ter até o fim do ano normas de análise de risco de flores e plantas ornamentais

Assunto foi discutido pela cadeia produtiva em reunião, em BrasíliaDeve ser publicada até o fim do ano a instrução com as normas de análise de risco para flores e plantas ornamentais importadas. Foi o que disse o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura, José Geraldo Baldini, durante a reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais, realizada nesta semana, em Brasília.

Baldini ressaltou que o Brasil é um grande importador, por exemplo, de bulbos de lírios da Holanda e que há a necessidade de reduzir riscos sanitários da entrada desses produtos no país. Ele informou ainda que autoridades brasileiras conversarão com as holandesas para definir as medidas a serem adotadas.

Durante a reunião, foram apresentados também os avanços na alteração da Lei de Proteção de Cultivares, que está na Casa Civil desde junho deste ano. O projeto prevê a inclusão imediata de todas as espécies no regime de proteção, a ampliação do prazo de 15 e 18 anos para 20 e 25 anos e criminalização em caso de violação de direitos. Depois de finalizado pela Casa Civil, texto será revisado pelo Ministério da Agricultura e encaminhado à Câmara.