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MUDANÇA

Bolsonaro assinará regulamentação da Lei das Agroindústrias Artesanais 

O presidente Jair Bolsonaro assinará nesta quinta-feira, dia 18, o decreto regulamentando o Selo Arte, que identifica queijos artesanais e embutidos de origem animal. A informação é da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).  Segundo a entidade, o selo “desburocratiza a produção e a venda desses alimentos”. A assinatura fará parte da cerimônia para celebrar os…

16 de julho de 2019 às 19h23
Por Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro assinará nesta quinta-feira, dia 18, o decreto regulamentando o Selo Arte, que identifica queijos artesanais e embutidos de origem animal. A informação é da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). 

Segundo a entidade, o selo “desburocratiza a produção e a venda desses alimentos”. A assinatura fará parte da cerimônia para celebrar os 200 dias de governo do presidente. Ainda de acordo com a nota da FPA, o texto classificará como produtos artesanais de origem animal os que forem elaborados com “matérias-primas de origem animal de produção própria ou de origem determinada, resultantes da adoção de técnicas predominantemente manuais por indivíduo que detenha o domínio integral do processo produtivo”, e o Ministério da Agricultura criará um cadastro para esses produtos. Já os Estados farão a fiscalização, a concessão do selo, atualizações do cadastro, e os regulamentos para a fiscalização. 

1 comentário

  1. Eduardo Lemgruber Porto em 17 de julho de 2019 às 13:42

    Quanto ao selo ARTE, poderiam incluir os ovos também. Afinal de contas a exigência do entreposto inviabiliza o pequeno produtor.

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O presidente Jair Bolsonaro assinará nesta quinta-feira, dia 18, o decreto regulamentando o Selo Arte, que identifica queijos artesanais e embutidos de origem animal. A informação é da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).  Segundo a entidade, o selo “desburocratiza a produção e a venda desses alimentos”. A assinatura fará parte da cerimônia para celebrar os…

16 de julho de 2019 às 19h23
Por Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro assinará nesta quinta-feira, dia 18, o decreto regulamentando o Selo Arte, que identifica queijos artesanais e embutidos de origem animal. A informação é da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). 

Segundo a entidade, o selo “desburocratiza a produção e a venda desses alimentos”. A assinatura fará parte da cerimônia para celebrar os 200 dias de governo do presidente. Ainda de acordo com a nota da FPA, o texto classificará como produtos artesanais de origem animal os que forem elaborados com “matérias-primas de origem animal de produção própria ou de origem determinada, resultantes da adoção de técnicas predominantemente manuais por indivíduo que detenha o domínio integral do processo produtivo”, e o Ministério da Agricultura criará um cadastro para esses produtos. Já os Estados farão a fiscalização, a concessão do selo, atualizações do cadastro, e os regulamentos para a fiscalização. 

1 comentário

  1. Eduardo Lemgruber Porto em 17 de julho de 2019 às 13:42

    Quanto ao selo ARTE, poderiam incluir os ovos também. Afinal de contas a exigência do entreposto inviabiliza o pequeno produtor.

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