Seis bancos já operaram as linhas do BNDES para composição de dívidas rurais. Desde agosto do ano passado, foram cerca de 400 operações e pelo menos R$ 50 milhões financiados. As informações foram passadas pelo gerente do Departamento de Canais de Distribuição e Parcerias do BNDES, Rodrigo Telles Pires Hallak, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 25. Segundo ele, a intenção é potencializar esses instrumentos para que outras instituições possam aderir e um número maior de produtores rurais possa acessar os recursos. Uma das saídas para isso é a criação do Fundo de Aval Fraterno, que depende de publicação de uma Medida Provisória.
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) quer conversar com a ministra Tereza Cristina, representantes do setor e órgãos do governo para conseguir ampliar o acesso ao refinanciamento das dívidas. O principal objetivo é convencer os bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, a operar essas linhas e reduzir os juros aos agricultores.
O representante do BNDES afirmou que três bancos têm uma atuação mais recorrente junto à linha: Bancoob, Cresol Base e Cresol Sicoper. Outros três, participaram de forma mais pontual: Bradesco, John Deere e BRDE. “A linha de fato está operando, a gente gostaria que potencializasse mais, talvez o Fundo de Aval poderia ajudar”, afirmou Hallak.
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Os números apresentados animaram o deputado Jerônimo Goergen, que coordenou a criação das linhas do BNDES junto a uma comissão externa de endividamento no ano passado. Segundo os produtores, a informação junto aos bancos é que não haveria adesão. “Aquele terrorismo que diziam que ninguém ia usar essas linhas não é verdade. As linhas do BNDES estão sendo operadas por seis bancos e vamos nos concentrar para que chegue no maior número de produtores que tenham a necessidade. E mais uma surpresa: o Banco do Brasil disse que as linhas próprias deles estão sendo reavaliadas para a redução do juro, porque a linha do BNDES hoje já tem juro menor que o do Banco do Brasil. Esse é um outro fato positivo”.
O gerente-executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Álvaro Rojo Santamaria Filho, afirmou que instituição opera uma linha própria para endividados, que está mais cara que a do BNDES, mas que está “avaliando como se adequar aos parâmetros da linha do BNDES” e que nas próximas semanas terá novidades sobre isso.
Linhas
O BNDES tem duas linhas de crédito para composição de dívidas bancárias e com o setor privado. Uma delas atende diretamente os produtores rurais, a outra é para fornecedores.
“A linha Pro CDD-Agro tem uma abrangência muito maior. Serve para o produtor liquidar dívidas bancárias e não bancárias, sejam fornecedores, beneficiadores, no caso do arroz. Isso está rodando desde agosto do ano passado. Recentemente, abrimos a modalidade para fornecedor ou beneficiador. A gente concede crédito para o fornecedor que tenha algo a receber do produtor rural desde que ele renegocie a dívida do produtor com ele nas mesmas condições. Na prática, alonga a dívida do produtor rural, o fornecedor recebe dinheiro à vista”.
A linha para o produtor tem limite de R$ 20 milhões por mutuário e juros ultrapassa 11%, pois é formado pela TLP + 1,5% de remuneração do BNDES + até 3% de remuneração do banco operador da linha. O prazo para pagamento é de até 12 anos, incluídos três de carência. A linha para os fornecedores tem prazo de sete anos para pagamento, com um de carência.
