A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou ao Ministério da Agricultura uma série de propostas de ajustes para o Plano Trienal do Seguro Rural 2019/2021, que traz as diretrizes para a política de uso deste instrumento nos próximos três anos.
A lista de solicitações inclui, entre outros pontos, previsão orçamentária de R$ 1,2 bilhão, aumento da cobertura mínima do seguro agrícola de 60% para 65% e níveis maiores de subvenção para culturas com maior risco de produção, como milho segunda safra, trigo e frutas. Além disso, a CNA quer que o aval da Comissão Consultiva dos Entes Privados seja feito antes da publicação do plano.
“É fundamental manter o objetivo do programa de promover a universalização do acesso ao seguro rural, o que passa pela definição de diretrizes de longo prazo e da previsibilidade das regras e do orçamento do programa”, explica o presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Pedro Loyola.
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Em ofício ao secretário de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz, a CNA pede, também, maior apoio no programa para os produtos de seguros rurais que utilizam dados de produtividade do próprio produtor em vez de dados de produtividade média do município e a manutenção do formato da tabela vigente de subvenção ao prêmio do seguro rural.
A entidade propõe, ainda, que seja mantida apenas uma subvenção acima de 65%, revisão da distribuição anual de recursos da subvenção para milho segunda safra e trigo e para atender as peculiaridades dos estados.
Por último, a CNA propõe, para 2019, a previsão de um Projeto Experimental de Suplementação Privada para as culturas de soja e milho, mas com ajustes em relação ao projeto que foi lançado pelo Ministério da Agricultura neste ano.
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