APOSENTADORIA RURAL

Previdência: mudança na contribuição sobre produção é injusta, diz advogada

Segundo especialista, o produtor rural pode sair prejudicado, já que se a contribuição sobre a produção agrícola não for suficiente, o valor terá que ser pago a parte

20 de fevereiro de 2019 às 13h05
Por Francielle Bertolacini, de São Paulo
trabalhador rural, campo, reforma da previdência, habitação, agricultura familiar

Foto: Agência IBGE Notícias

Uma das principais mudanças na reforma da Previdência, entregue nesta quarta-feira, dia 20, pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares foi a fixação de um valor mínimo para o produtor rural que faz a contribuição sobre a produção agrícola.

A proposta estipula um valor mínimo anual de R$ 600 que o segurado especial (trabalhador rural que individualmente ou em regime de economia familiar atua na atividade agropecuária em pequena propriedade rural), deverá contribuir para contabilizar o ano no cálculo de tempo para concessão do benefício.

Na visão da advogada Jane Berwanger, a medida pode ser considerada injusta, pois da forma que foi colocada na reforma, não se partilha o risco entre ambas as partes, fato que pode inviabilizar muitas famílias de se aposentarem.

A especialista explica que, da maneira como está, o produtor rural poderia sair prejudicado, pois se a contribuição sobre a produção não for suficiente, o agricultor terá que complementar o valor. No entanto, se o valor descontado for maior, o governo sairá ganhando.

“Para o governo é ótimo se, por exemplo, um agricultor familiar bem desenvolvido, vender bastante e contribuir mais que R$ 600 reais por ano, azar o dele e sorte do governo. Agora, se ele (produtor) contribuir menos, ele terá que fazer a complementação”, explica.

Idade mínima

Berwanger também criticou a igualdade da idade mínima de homens e mulheres (60 anos) para se aposentar, já que para a população urbana a idade passou a ser de 62 para mulheres e 65 para homens.

“Não se entende o motivo de o meio urbano ter a diferença de três anos entre homens e mulheres e o meio rural não. Todos sabemos que o trabalho da mulher no campo é um trabalho mais penoso do que na cidade e mais penoso para o trabalho dos homens também”.

Previdência: nova regra prevê idade mínima de 60 anos para homens e mulheres

 

20 comentários

  1. PAULO TEMOTIO DA SILVA em 20 de fevereiro de 2019 às 14:43

    parabéns aos envolvidos…votaram em alguem sem proposta e que nunca apareceu para apresentar e debater as ideias nos debates…parabéns também aos 30 % que não votaram em nenhum e lavaram as mãos…agora aguentem…e lamentem

  2. FERNANDO LUCIANO DANTAS em 20 de fevereiro de 2019 às 14:57

    Nós brasileiros devemos tomar consciência de que o dinheiro da previdência é do trabalhador; não é do Estado (o Estado é o mero administrador dos recursos). A concessão de aposentadoria, sem a constituição de reservas suficientes, só poderá ser concedida se os trabalhadores assim o desejarem. Logo, a aposentadoria ao trabalhador rural, mesmo sendo justíssima, não pode ser bancada pela previdência. Deve ser bancada por todos nós contribuintes, com recursos do Tesouro.

  3. fabio em 20 de fevereiro de 2019 às 15:04

    se o produtor produzir bem e vender bem o azar e dele……como pode alguem ter esse pensamento? distorcido ao extremo.

  4. Ilma Câmara Barcellos em 20 de fevereiro de 2019 às 15:11

    Está corretíssima a contribuição sobre a produção rural. Os trabalhadores rurais nunca contribuíram com nada e aposentam-se com o mesmo valor daqueles que contribuem para o INSS toda a sua vida, por 30 ou mais anos. E o pior, homens e mulheres casados, recebendo cada um o piso da aposentadoria. É injusto o que tem ocorrido até agora. Nós não estamos aguentando carregar “pescadores e marisqueiras”, deficientes, produtores rurais e trabalhadores rurais, pessoas que nunca contribuíram de um modo geral, e principalmente os políticos.

    • Carlos Souza Nascimento em 20 de fevereiro de 2019 às 19:05

      É dona Ilma é uma pena que a Sra não é produtora para produzir de sol a sol o alimento que todos na cidade usufrui por isso é muito fácil fazer críticas .

  5. ANTONIO EDUARDO FERNANDES em 20 de fevereiro de 2019 às 15:32

    Que me desculpem os entendidos, mais acho justo o trabalhador rural pagar para a previdencia pois vivo em uma cidade agricola, onde uma grande parte dos trabalhadores não contribuem com a previdencia e no entanto se aposentam. Chega-se ao ponto de para comprovação de trabalho rural arrumarem testemunhas e sem nem ao menos haverem trabalhado e contribuido passam e ser aposentados.

  6. rogerio em 20 de fevereiro de 2019 às 15:40

    e justo simmm… TEM QUE HAVER UM VALOR MINIMO a contribuir… se na CIDADE E ASSIM NO CAMPO TAMBEM TEM QUE SER, no campo nao tem o desgaste de ir e vir…. o stress… horas no onibus… nada disso

    • Ricardo em 20 de fevereiro de 2019 às 22:13

      Caro Rogério. Realmente “no campo nao tem o desgaste de ir e vir…. o stress… horas no onibus… nada disso” como vc mesmo disse. Mas lembre-se que para vc ter a sua alimentação e outras coisas que vc usa certamente foi um agricultor que trabalhou muirá vezes de baixo de sol escaldante, frio, temperaturas e sensação térmica abaixo zero, chuva, isso sem falar nas pragas, doenças e outras situações que ele tem que enfrentar para produzir. O desgaste de ir e vir, stresse e horas de ônibus é para os fracos. Na roça o cara nao tem nem tempode ter stresse…. ele acorda às 4:30 da madruga e pára quando o sol foi embora. Não fica no escritório com ar condicionado a 21 graus, tomando capucino, e tendo uma hora de almoço no shopping… acho que o máximo que vc conhece do trabalhador rural é em algum programa que só mostra as coisas boas mas as mazelas não

  7. andre em 20 de fevereiro de 2019 às 16:02

    Seria ótimo se antes de referido reportagem a presente apresentasse algum documento que demonstrasse recolhimentos acima de R$ 600,00 reais para fins de INSS anuais de algum segurado que se aposentou recentemente como segurado especial…todas as aposentadorias rurais são concedidas para trabalhadores rurais os valores recolhidos qdo existem sao inexpressivos ou sequer existem.

  8. mario rey em 20 de fevereiro de 2019 às 16:12

    com 50 anos de idade o trabaho no cabo da enxada já acrescentou mais 20 anos ( no mínimo) na pele; nos ossos no s músculos do pobre homem do campo. pra mulher pior ainda..

  9. Cláudio em 20 de fevereiro de 2019 às 16:23

    A aposentadoria rural é um SACO SEM FUNDO, sustentada pelo trabalhador URBANO. Pela aposentadoria rural, muita gente se aposenta sem ter contribuído com UM REAL para a previdência. Tem gente que “fabrica” tempo de serviço rural para poder se aposentar, com o beneplácito de sindicatos rurais!!! Quem é contra a reforma é porque tem algum tipo de interesse!!!

  10. ALENCAR CAMILOTTI em 20 de fevereiro de 2019 às 16:30

    Boa tarde.
    Sou produtor rural, não faço parte dos produtores rurais com grandes fortunas, gigantescas áreas de terra e tudo mais. Geralmente costumo dizer que com minha pequena propriedade consigo pagar minhas contas e ter uma vida com certa qualidade. Tudo isso com muito trabalho, dedicação e principalmente planejamento.
    Na questão de aposentadoria no meu ver deveria ser alterada a forma de contribuição, pois o que mais se vê hoje são pessoas que não trabalham não geram renda alguma e querem tem os mesmos direitos de quem produz.
    Dizer que um produtor ou um núcleo familiar não consiga gerar uma renda de 600 reais anuais é uma falta de vergonha na cara e o pior de tudo é que vem pessoas que não fazem a minima ideia do que é a vida no campo dizer que coitados vão ficar desamparados, é o cúmulo…..
    Sou a favor de tirar a contribuição por produção, todo aquele que quiser se aposentar ter a que contribuir e desta forma ter os mesmos direitos de quem for da cidade tem de se aposentar de acordo ao valor de contribuição. Não simplesmente contribuir e na hora de se aposentar ter o mesmo direito de quem contribuiu 600 reais ano ou até menos.

  11. Eliane Barbosa em 20 de fevereiro de 2019 às 16:48

    Estávamos com a expectativa desse presidente ser a esperança de um Brasil melhor, com justiça e direitos garantidos aos mais pobres. Mas fomos enganados, esse Jair Bolsonaro está trazendo mais injustiça e sofrimento para aqueles menos favorecidos.

  12. Raimunda Rabelo rocha em 20 de fevereiro de 2019 às 17:10

    Infelizmente as pessoas que irão julgar essa “reforma”, na sua maioria, ja estão todos aposentados e cada qual com o salario mais alto, além, dos “auxilios e vantagens” é claro, e, não estão nem ai para os brasileiros, estes so tem serventia em epoca de eleição que é para mantê-los nos seus postos, cheios de mordomias.
    Nós, pobres mortais temos que roer o osso porque a carne quem tem que comer são eles.
    Como dizia o grande Chico Anisio “pobre tem mais é que morrer”.

  13. Wesley em 20 de fevereiro de 2019 às 17:57

    Isso é um absurdo, os trabalhadores rurais serão claramente prejudicado con esssas medidas. Não se pode comparar um trabalho no campo de baixo de sou o dia todo com o trabalho dentro de um escritório ou na cadeira daqueles políticos que só olham o lado deles.

  14. Ricardo em 20 de fevereiro de 2019 às 22:15

    Caro Rogério. Realmente “no campo nao tem o desgaste de ir e vir…. o stress… horas no onibus… nada disso” como vc mesmo disse. Mas lembre-se que para vc ter a sua alimentação e outras coisas que vc usa certamente foi um agricultor que trabalhou muirá vezes de baixo de sol escaldante, frio, temperaturas e sensação térmica abaixo zero, chuva, isso sem falar nas pragas, doenças e outras situações que ele tem que enfrentar para produzir. O desgaste de ir e vir, stresse e horas de ônibus é para os fracos. Na roça o cara nao tem nem tempode ter stresse…. ele acorda às 4:30 da madruga e pára quando o sol foi embora. Não fica no escritório com ar condicionado a 21 graus, tomando capucino, e tendo uma hora de almoço no shopping… acho que o máximo que vc conhece do trabalhador rural é em algum programa que só mostra as coisas boas mas as mazelas não

  15. Carine guedes dos Santos em 21 de fevereiro de 2019 às 13:26

    Isso é um absurdo eu trabalho no Campo e sei o meu sofrimento. Esse governo quer acabar com os trabalhadores rurais

  16. […] Previdência: mudança na contribuição sobre produção é injusta, diz advogada […]

  17. […] itens de maior rejeição são as novas regras para a aposentadoria rural e para o pagamento do benefício assistencial a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o […]

  18. Luiz Alberto Benso em 24 de abril de 2019 às 04:51

    Como fica o fundo rural
    Ele vale como contribuição pata minha aposentadoria?

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APOSENTADORIA RURAL

Previdência: mudança na contribuição sobre produção é injusta, diz advogada

Segundo especialista, o produtor rural pode sair prejudicado, já que se a contribuição sobre a produção agrícola não for suficiente, o valor terá que ser pago a parte

20 de fevereiro de 2019 às 13h05
Por Francielle Bertolacini, de São Paulo
trabalhador rural, campo, reforma da previdência, habitação, agricultura familiar

Foto: Agência IBGE Notícias

Uma das principais mudanças na reforma da Previdência, entregue nesta quarta-feira, dia 20, pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares foi a fixação de um valor mínimo para o produtor rural que faz a contribuição sobre a produção agrícola.

A proposta estipula um valor mínimo anual de R$ 600 que o segurado especial (trabalhador rural que individualmente ou em regime de economia familiar atua na atividade agropecuária em pequena propriedade rural), deverá contribuir para contabilizar o ano no cálculo de tempo para concessão do benefício.

Na visão da advogada Jane Berwanger, a medida pode ser considerada injusta, pois da forma que foi colocada na reforma, não se partilha o risco entre ambas as partes, fato que pode inviabilizar muitas famílias de se aposentarem.

A especialista explica que, da maneira como está, o produtor rural poderia sair prejudicado, pois se a contribuição sobre a produção não for suficiente, o agricultor terá que complementar o valor. No entanto, se o valor descontado for maior, o governo sairá ganhando.

“Para o governo é ótimo se, por exemplo, um agricultor familiar bem desenvolvido, vender bastante e contribuir mais que R$ 600 reais por ano, azar o dele e sorte do governo. Agora, se ele (produtor) contribuir menos, ele terá que fazer a complementação”, explica.

Idade mínima

Berwanger também criticou a igualdade da idade mínima de homens e mulheres (60 anos) para se aposentar, já que para a população urbana a idade passou a ser de 62 para mulheres e 65 para homens.

“Não se entende o motivo de o meio urbano ter a diferença de três anos entre homens e mulheres e o meio rural não. Todos sabemos que o trabalho da mulher no campo é um trabalho mais penoso do que na cidade e mais penoso para o trabalho dos homens também”.

Previdência: nova regra prevê idade mínima de 60 anos para homens e mulheres

 

20 comentários

  1. PAULO TEMOTIO DA SILVA em 20 de fevereiro de 2019 às 14:43

    parabéns aos envolvidos…votaram em alguem sem proposta e que nunca apareceu para apresentar e debater as ideias nos debates…parabéns também aos 30 % que não votaram em nenhum e lavaram as mãos…agora aguentem…e lamentem

  2. FERNANDO LUCIANO DANTAS em 20 de fevereiro de 2019 às 14:57

    Nós brasileiros devemos tomar consciência de que o dinheiro da previdência é do trabalhador; não é do Estado (o Estado é o mero administrador dos recursos). A concessão de aposentadoria, sem a constituição de reservas suficientes, só poderá ser concedida se os trabalhadores assim o desejarem. Logo, a aposentadoria ao trabalhador rural, mesmo sendo justíssima, não pode ser bancada pela previdência. Deve ser bancada por todos nós contribuintes, com recursos do Tesouro.

  3. fabio em 20 de fevereiro de 2019 às 15:04

    se o produtor produzir bem e vender bem o azar e dele……como pode alguem ter esse pensamento? distorcido ao extremo.

  4. Ilma Câmara Barcellos em 20 de fevereiro de 2019 às 15:11

    Está corretíssima a contribuição sobre a produção rural. Os trabalhadores rurais nunca contribuíram com nada e aposentam-se com o mesmo valor daqueles que contribuem para o INSS toda a sua vida, por 30 ou mais anos. E o pior, homens e mulheres casados, recebendo cada um o piso da aposentadoria. É injusto o que tem ocorrido até agora. Nós não estamos aguentando carregar “pescadores e marisqueiras”, deficientes, produtores rurais e trabalhadores rurais, pessoas que nunca contribuíram de um modo geral, e principalmente os políticos.

    • Carlos Souza Nascimento em 20 de fevereiro de 2019 às 19:05

      É dona Ilma é uma pena que a Sra não é produtora para produzir de sol a sol o alimento que todos na cidade usufrui por isso é muito fácil fazer críticas .

  5. ANTONIO EDUARDO FERNANDES em 20 de fevereiro de 2019 às 15:32

    Que me desculpem os entendidos, mais acho justo o trabalhador rural pagar para a previdencia pois vivo em uma cidade agricola, onde uma grande parte dos trabalhadores não contribuem com a previdencia e no entanto se aposentam. Chega-se ao ponto de para comprovação de trabalho rural arrumarem testemunhas e sem nem ao menos haverem trabalhado e contribuido passam e ser aposentados.

  6. rogerio em 20 de fevereiro de 2019 às 15:40

    e justo simmm… TEM QUE HAVER UM VALOR MINIMO a contribuir… se na CIDADE E ASSIM NO CAMPO TAMBEM TEM QUE SER, no campo nao tem o desgaste de ir e vir…. o stress… horas no onibus… nada disso

    • Ricardo em 20 de fevereiro de 2019 às 22:13

      Caro Rogério. Realmente “no campo nao tem o desgaste de ir e vir…. o stress… horas no onibus… nada disso” como vc mesmo disse. Mas lembre-se que para vc ter a sua alimentação e outras coisas que vc usa certamente foi um agricultor que trabalhou muirá vezes de baixo de sol escaldante, frio, temperaturas e sensação térmica abaixo zero, chuva, isso sem falar nas pragas, doenças e outras situações que ele tem que enfrentar para produzir. O desgaste de ir e vir, stresse e horas de ônibus é para os fracos. Na roça o cara nao tem nem tempode ter stresse…. ele acorda às 4:30 da madruga e pára quando o sol foi embora. Não fica no escritório com ar condicionado a 21 graus, tomando capucino, e tendo uma hora de almoço no shopping… acho que o máximo que vc conhece do trabalhador rural é em algum programa que só mostra as coisas boas mas as mazelas não

  7. andre em 20 de fevereiro de 2019 às 16:02

    Seria ótimo se antes de referido reportagem a presente apresentasse algum documento que demonstrasse recolhimentos acima de R$ 600,00 reais para fins de INSS anuais de algum segurado que se aposentou recentemente como segurado especial…todas as aposentadorias rurais são concedidas para trabalhadores rurais os valores recolhidos qdo existem sao inexpressivos ou sequer existem.

  8. mario rey em 20 de fevereiro de 2019 às 16:12

    com 50 anos de idade o trabaho no cabo da enxada já acrescentou mais 20 anos ( no mínimo) na pele; nos ossos no s músculos do pobre homem do campo. pra mulher pior ainda..

  9. Cláudio em 20 de fevereiro de 2019 às 16:23

    A aposentadoria rural é um SACO SEM FUNDO, sustentada pelo trabalhador URBANO. Pela aposentadoria rural, muita gente se aposenta sem ter contribuído com UM REAL para a previdência. Tem gente que “fabrica” tempo de serviço rural para poder se aposentar, com o beneplácito de sindicatos rurais!!! Quem é contra a reforma é porque tem algum tipo de interesse!!!

  10. ALENCAR CAMILOTTI em 20 de fevereiro de 2019 às 16:30

    Boa tarde.
    Sou produtor rural, não faço parte dos produtores rurais com grandes fortunas, gigantescas áreas de terra e tudo mais. Geralmente costumo dizer que com minha pequena propriedade consigo pagar minhas contas e ter uma vida com certa qualidade. Tudo isso com muito trabalho, dedicação e principalmente planejamento.
    Na questão de aposentadoria no meu ver deveria ser alterada a forma de contribuição, pois o que mais se vê hoje são pessoas que não trabalham não geram renda alguma e querem tem os mesmos direitos de quem produz.
    Dizer que um produtor ou um núcleo familiar não consiga gerar uma renda de 600 reais anuais é uma falta de vergonha na cara e o pior de tudo é que vem pessoas que não fazem a minima ideia do que é a vida no campo dizer que coitados vão ficar desamparados, é o cúmulo…..
    Sou a favor de tirar a contribuição por produção, todo aquele que quiser se aposentar ter a que contribuir e desta forma ter os mesmos direitos de quem for da cidade tem de se aposentar de acordo ao valor de contribuição. Não simplesmente contribuir e na hora de se aposentar ter o mesmo direito de quem contribuiu 600 reais ano ou até menos.

  11. Eliane Barbosa em 20 de fevereiro de 2019 às 16:48

    Estávamos com a expectativa desse presidente ser a esperança de um Brasil melhor, com justiça e direitos garantidos aos mais pobres. Mas fomos enganados, esse Jair Bolsonaro está trazendo mais injustiça e sofrimento para aqueles menos favorecidos.

  12. Raimunda Rabelo rocha em 20 de fevereiro de 2019 às 17:10

    Infelizmente as pessoas que irão julgar essa “reforma”, na sua maioria, ja estão todos aposentados e cada qual com o salario mais alto, além, dos “auxilios e vantagens” é claro, e, não estão nem ai para os brasileiros, estes so tem serventia em epoca de eleição que é para mantê-los nos seus postos, cheios de mordomias.
    Nós, pobres mortais temos que roer o osso porque a carne quem tem que comer são eles.
    Como dizia o grande Chico Anisio “pobre tem mais é que morrer”.

  13. Wesley em 20 de fevereiro de 2019 às 17:57

    Isso é um absurdo, os trabalhadores rurais serão claramente prejudicado con esssas medidas. Não se pode comparar um trabalho no campo de baixo de sou o dia todo com o trabalho dentro de um escritório ou na cadeira daqueles políticos que só olham o lado deles.

  14. Ricardo em 20 de fevereiro de 2019 às 22:15

    Caro Rogério. Realmente “no campo nao tem o desgaste de ir e vir…. o stress… horas no onibus… nada disso” como vc mesmo disse. Mas lembre-se que para vc ter a sua alimentação e outras coisas que vc usa certamente foi um agricultor que trabalhou muirá vezes de baixo de sol escaldante, frio, temperaturas e sensação térmica abaixo zero, chuva, isso sem falar nas pragas, doenças e outras situações que ele tem que enfrentar para produzir. O desgaste de ir e vir, stresse e horas de ônibus é para os fracos. Na roça o cara nao tem nem tempode ter stresse…. ele acorda às 4:30 da madruga e pára quando o sol foi embora. Não fica no escritório com ar condicionado a 21 graus, tomando capucino, e tendo uma hora de almoço no shopping… acho que o máximo que vc conhece do trabalhador rural é em algum programa que só mostra as coisas boas mas as mazelas não

  15. Carine guedes dos Santos em 21 de fevereiro de 2019 às 13:26

    Isso é um absurdo eu trabalho no Campo e sei o meu sofrimento. Esse governo quer acabar com os trabalhadores rurais

  16. […] Previdência: mudança na contribuição sobre produção é injusta, diz advogada […]

  17. […] itens de maior rejeição são as novas regras para a aposentadoria rural e para o pagamento do benefício assistencial a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o […]

  18. Luiz Alberto Benso em 24 de abril de 2019 às 04:51

    Como fica o fundo rural
    Ele vale como contribuição pata minha aposentadoria?

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