Representantes da agricultura brasileira começaram a discutir nesta terça, dia 25, propostas para modernizar as regras da produção de sementes e mudas no país. O encontro foi organizado pelo Ministério da Agricultura e aconteceu na sede do órgão, em Brasília. Atualmente, a atividade segue as normas previstas em uma lei regulamentada em 2004.
A intenção da pasta é elaborar uma nova proposta a partir de um consenso obtido entre produtores e governo. Nessa primeira reunião, o setor apresentou os principais pontos que precisam ser aperfeiçoados no sistema.
Para Reginaldo Minaré, consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a legislação deve ser adequada para acompanhar as novas tecnologias, mas sem retirar direitos já garantidos aos produtores. “O uso de sementes salvas para uso próprio, por exemplo, não deve e nem pode ser limitado nesse decreto. Até porque já existe outra lei que garante ao agricultor essa prática”, afirma.
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Os representantes também defenderam a criação de novas regras para padronizar os critérios de fiscalização de produção de sementes e criar outros entendimentos. “A produção de sementes genéticas, pelo dinamismo que tem, precisa ser a base da produção”, defende Márcio Pacheco, da Embrapa.
O processo de revisão do regulamento é conduzido pela Coordenação Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério.
