A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu nesta terça-feira, dia 9, maior agilidade no processo de análise e registro de defensivos agrícolas para evitar a entrada ilegal de produtos irregulares no Brasil. Ela participou de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
Tereza Cristina foi convidada para falar sobre a liberação de agrotóxicos durante a sua gestão à frente da pasta. “Cada vez que deixamos por seis ou oito anos um produto, eles acabam entrando de forma ilegal e isso que traz transtornos para o meio ambiente, para as pessoas. Precisamos combater falsificação e contrabando, que está na faixa de 20% do mercado. Isso é muito sério”, disse.
A ministra afirmou que neste ano, 93 defensivos agrícolas foram registrados, sendo que 44 destes eram produtos técnicos equivalentes e foram destinados para uso industrial, ou seja, são usados em misturas para herbicidas; 42 eram formulados químicos e 7 eram de baixa toxicidade.
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Cristina destacou que do total, 70% dos produtos foram protocolados há mais de quatro anos. “Eles entravam na fila com o pedido de registro, mas a fila não andava. Sete produtos estavam na fila há mais de oito anos”, disse.
A ministra afirmou ainda que neste ano, sete produtos de baixa toxicidade (biológicos ou para a agricultura orgânica) foram liberados. Ela defendeu que a legislação seja alterada para acelerar a liberação e facilitação dos registros destes produtos. Tereza Cristina ressaltou que existiam 5,9 mil produtores orgânicos no país e hoje em dia existem 17,7 mil.
Ela disse também acreditar que haverá expansão deste mercado porque há demanda. “Esse pessoal saúde, fitness, todo quer comer produtos orgânicos. Eles são mais caros, mas as pessoas pagam. É uma questão de mercado e acho que teremos cada vez mais (demanda)”, disse.
A ministra afirmou que a legislação brasileira atual é ultrapassada, com muita burocracia e discricionariedade, e só beneficia as grandes empresas que já estão no mercado.
Ela também lembrou que os pequenos produtores são os que mais sofrem intoxicações com os usos de agrotóxicos e que, por isso, a pasta quer intensificar os esforços de capacitação para o uso destes produtos.
Logo após a explanação da ministra, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passou no plenário da comissão para cumprimentá-la. Ela agora responde a perguntas dos parlamentares.
