O desvio de estoque público da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) registrou queda pelo segundo ano seguido em 2018, revela o balanço das ações da Superintendência de Fiscalização de Estoques (Sufis) da entidade. Foram identificadas cerca de 1,5 mil toneladas desviadas em comparação com um índice de 2,5 mil toneladas em 2017, o que representa uma diminuição de 40%.
O bom resultado, de acordo com a superintendência, é reflexo das constantes inovações aplicadas nas ações de fiscalização, a partir de treinamentos contínuos dos técnicos da empresa, aliadas à utilização de metodologias e sistemas que adotam tecnologias de informação mais modernas.
O levantamento também aponta para a redução da perda na armazenagem, passando de 1,6 mil toneladas para 1,35 mil toneladas. Em contrapartida, houve aumento da desclassificação de produto, passando de 2 toneladas em 2018 para 1,4 mil toneladas no último ano. A elevação se deve principalmente à perda de qualidade do milho armazenado em Santa Catarina.
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Como o produto estava depositado em armazém de terceiro, não haverá perda para a Companhia, uma vez que o agente armazenador deve restituir o estoque, seja em produto ou em dinheiro. Caso a fatura não seja liquidada dentro do prazo, o valor será acrescido de multa e juros de mora por mês e o devedor será incluído no Sistema de Registro e Controle de Inadimplente (Sircoi) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Já quando ocorre desvio, a irregularidade é informada ao Ministério Público da União, Receita Federal, Secretaria de Fazenda do Estado e à Polícia Federal. Além disso, a armazenadora fica impossibilitada de operar com a companhia por dois anos e deve restituir o estoque inicial em dinheiro ou em produto.
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