A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 31, por unanimidade, o relatório do deputado Sérgio Souza (MDB-PR), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária na região Sul, sobre projeto de lei que fortalece o sistema cooperativo de crédito rural, além de estimular o uso eficiente dos recursos públicos. A proposta ainda deve passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS), coordenador de política agrícola da FPA, o projeto de lei propõe a extensão aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros. Na prática, a medida incentiva as instituições financeiras a direcionar recursos captados no mercado para o financiamento das atividades dos produtores rurais a taxas de juros mais atrativas, por exemplo.
Segundo Covatti, o projeto busca despertar maior interesse das instituições financeiras privadas para o financiamento da atividade agrícola, assim como intensificar o papel já desempenhado pelo sistema cooperativo de crédito rural no fortalecimento das atividades dos produtores rurais.
De acordo com o deputado Sérgio Souza, atualmente há três bancos privados que ainda não podem captar os recursos e equalizar os juros para investir na agricultura e o projeto quer estender isso a todas as instituições financeiras privadas no país.
“O projeto tem tudo a contribuir para elevar ainda mais a capilaridade do sistema cooperativo de crédito rural, com gastos operacionais reduzidos e uma melhor relação de custo e benefício. Se você aumenta a concorrência, as condições se tornam mais competitivas e, consequentemente, mais atrativas ao consumidor/cliente final”, destacou o parlamentar.
