As comissões de Minas e Energia; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debatem nesta quarta-feira, dia 11, mecanismos de comercialização direta de etanol hidratado no país. O plenário do Senado aprovou em junho o projeto, que aguarda análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com o deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), que propôs o debate, a medida tem sido objeto de acaloradas discussões, especialmente após as mudanças resultantes da última greve dos caminhoneiros.
“A intensidade do debate tem levantado importantes indagações acerca da possibilidade da comercialização direta das usinas produtoras junto aos postos revendedores de combustíveis”, afirma.
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Atualmente, os produtores não estão autorizados a vender o combustível diretamente aos postos por restrições da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Durante a greve dos caminhoneiros, a entidade chegou a autorizar emergencialmente a venda direta das usinas para os postos, mas a medida foi revogada quando a situação se normalizou.
O projeto derruba artigo da Resolução 43/2009, da ANP, que só permite ao fornecedor comercializar o etanol com outro fornecedor cadastrado na agência, com um distribuidor autorizado ou com o mercado externo.
Divergência de opiniões
A União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) se posicionou contra a liberação de comércio direto entre produtores e postos de combustíveis. Já a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que reúne os agricultores e tem forte influência no Nordeste, se manifestou favorável ao projeto.
Os que são contra a proposta alegam que a venda direta criaria dificuldades para a tributação e a fiscalização do produto. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que apresentou a medida, afirma que o projeto irá beneficiar o livre comércio, pois o produtor não precisará de uma distribuidora para vender o etanol, o que, na sua opinião, vai baratear o preço para o consumidor.
