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Café: produtores podem ter R$ 400 milhões para equilibrar preços em 2019

A Frente Parlamentar do Café pretende apresentar e aprovar o projeto de lei que cria o mecanismo na semana que vem, para que passe a valer ainda nesta safra

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A medida cria preços de referência para as variedades arábica e conilon e estabelece prêmio que o governo pagará para negócios acima desses valores. Foto: Sebastião Afonso da Silva/arquivo pessoal

A Frente Parlamentar do Café está preparando um projeto de lei que viabiliza a elaboração do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) na modalidade invertida para a cultura, o que pode amenizar a crise de endividamento vivida pelos agricultores.

A medida, que será apresenta ao Congresso Nacional na semana que vem, cria preços de referência para as variedades arábica e conilon e um ágio por saca que o governo pagará quando a venda atingir os valores pré-estabelecidos.

A proposta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), junto à bancada cafeeira, é premiar os produtores com R$ 50 por saca de café arábica vendida acima de R$ 438,15, com teto de R$ 488,15 por saca. Os negócios do conilon acima de R$ 298 também receberiam R$ 50 a mais por saca, com teto de R$ 348,61.

Segundo o deputado federal Evair de Melo (PP-ES), vice-presidente da frente, o Ministério da Agricultura teria R$ 400 milhões disponíveis para operar o mecanismo ainda em 2019.

Medida urgente

A Frente Parlamentar do Café discutiu o tema com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, nesta terça, 20. A ideia é que o PL seja apresentado e votado em regime de urgência, o que daria a possibilidade de ser aprovado já na semana que vem. Assim, o mecanismo seria disponibilizado para a comercialização da atual safra.