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RASTREABILIDADE

Agricultura familiar: ministério prorroga prazo para renovação de selo

De acordo com o ministério, obter a chancela é importante para que pequenos e médios produtores garantam a identificação de sua mercadoria

10 de maio de 2019 às 19h43
Por Estadão Conteúdo
agricultores familiares representados pela Contag

Foto: Carlos Alberto/Imprensa (MG)

O Ministério da Agricultura prorrogou para 9 de novembro o prazo para recadastramento no Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), informou a pasta, em nota. As renovações, que a princípio se esgotariam na última quinta-feira, 9, devem ser realizadas no endereço www.vitrine.mda.gov.br, de acordo com a Portaria nº 46, assinada pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, e publicada nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o ministério, obter o selo é importante para que pequenos e médios produtores garantam a identificação de sua mercadoria, o que permite a rastreabilidade da origem do produto, por meio de um código de barras bidimensional escaneado por celulares.

O selo tem validade de dois anos e pode ser solicitado por agricultores familiares (pessoas físicas) que possuam DAP, por cooperativas ou associações de pequenos e médios produtores, e por empresas cujos produtos tenham participação relevante da agricultura familiar.

O requerimento deve ser realizado por meio do endereço vitrine.mda.gov.br/solicitar-selo. Essa ação faz parte da migração do antigo Selo de Identificação e Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) para o atual Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), visando, de acordo com o ministério, desburocratizar o processo de solicitação e renovação do selo, além de aumentar o controle da política pública ao cruzar a base dados com o atual sistema de registro vigente, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Após o prazo estabelecido pela portaria, os permissionários do extinto Sipaf ficam impedidos de utilizá-lo.

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De acordo com o ministério, obter o selo é importante para que pequenos e médios produtores garantam a identificação de sua mercadoria, o que permite a rastreabilidade da origem do produto, por meio de um código de barras bidimensional escaneado por celulares.

O selo tem validade de dois anos e pode ser solicitado por agricultores familiares (pessoas físicas) que possuam DAP, por cooperativas ou associações de pequenos e médios produtores, e por empresas cujos produtos tenham participação relevante da agricultura familiar.

O requerimento deve ser realizado por meio do endereço vitrine.mda.gov.br/solicitar-selo. Essa ação faz parte da migração do antigo Selo de Identificação e Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) para o atual Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), visando, de acordo com o ministério, desburocratizar o processo de solicitação e renovação do selo, além de aumentar o controle da política pública ao cruzar a base dados com o atual sistema de registro vigente, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Após o prazo estabelecido pela portaria, os permissionários do extinto Sipaf ficam impedidos de utilizá-lo.

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