O Banco do Brasil, que concentra a maior parte das dívidas rurais, aconselha que os agricultores procurem as agências imediatamente para renegociar os custeios das safras 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006. Caso a medida provisória sofra alguma mudança no Senado, o banco garante que os benefícios serão incorporados aos processos de renegociação.
? A sugestão do Banco do Brasil é que ele faça a renegociação e regularize seus compromissos com base na atual redação da MP que está vigendo como lei. Se houver alguma alteração no processo legislativo, os benefícios que venham disso serão estendidos ao produtor que fizer a renegociação nas atuais condições ? explica José Carlos Vaz, diretor de Agronegócio do Banco do Brasil.
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados reafirma a orientação.
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? Os agricultores devem procurar o banco imediatamente para renegociar ou para apresentar a sua carta, a sua solicitação de renegociação ? afirma o deputado federal Betinho Rosado (DEM-RN), membro da comissão.
Produtores do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso e de municípios que decretaram situação de emergência nas safras 2004/2005 e 2005/2006 devem receber mais vantagens. O Banco Central pode divulgar no final do mês uma resolução que amplia o prazo de pagamento dos custeios de dois para quatro anos. Caso a instrução seja confirmada, os agricultores que aderiram à renegociação dentro do prazo vão receber automaticamente os benefícios.
Outra dúvida dos produtores é em relação à Dívida Ativa da União. A Câmara alterou a MP 432 e trocou o indexador dos contratos, que era a Taxa Selic, de 13% ao ano, e passou a ser a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6,25%. Mas o governo não gostou das mudanças e afirma que é um estímulo à inadimplência e, por isso, promete reverter a situação no Senado.
Como a data final para renegociar os débitos da dívida ativa termina no dia 30 de dezembro, a orientação é aguardar a regulamentação do texto.
? Então é bom que os produtores aguardem. Já está prevista uma votação no Senado e esse assunto ainda vai ser acertado e ajustado com o governo. E é bom que aguarde, até porque as procuradorias não tem instruções de como fazer essa renegociação com os produtores rurais ? afirma o técnico da Comissão de Agricultura Nelson Fraga.
