A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) apresentou nesta quinta-feira, 14, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma sugestão de tabela de frete para o transporte rodoviário de cargas do país. Segundo a entidade, a medida mantém a cobrança por faixa quilométrica percorrida e, diferente da tabela vigente, propõe a diferenciação de tarifa por tipo de veículo.
A proposta também corrige as discrepâncias existentes entre certos tipos de carga, a exemplo da carga frigorificada e perigosa que estão com valores inferiores aos da carga geral. “O preço mínimo proposto considera um mínimo necessário para que o motorista possa sobreviver sem fragilidade do serviço prestado e de sua condição de trabalho”, informou em nota.
De acordo com a associação, o embasamento técnico levou em consideração o tipo de carga transportada (geral, granel, perigosa, frigorificada, etc), o tipo de veículo (quantidade de eixos) e o consumo específico dos veículos (combustível, lubrificante e manutenção).
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“A Abcam propôs uma tabela justa, realinhando as tarifas entre os tipos de veículos, segmento de atuação e faixa de quilômetros. A proposta não inclui o lucro do transportador pois deverá ser negociado livremente entre as partes. Vale ressaltar que o pedágio já deve ser pago pelo contratante, conforme Lei n°10.209/01”, disse o comunicado. Também não estão inclusas as despesas com impostos, despesas com seguro, diárias e alimentação.
Na proposta, a carga geral ficou, em média, 20% abaixo que a tabela vigente. Entretanto, não houve nenhuma redução brusca por tipo de veículo, como ocorreu na resolução já revogada.
Nova tabela
Segundo a Abcam, a proposta foi construída com o objetivo de subsidiar a ANTT na criação de nova tabela de frete, mais compatível com a realidade do mercado e que atenda, da melhor forma possível, a todos os setores envolvidos. “A associação está disposta a dialogar com todas as entidades que dependem do transporte rodoviário de cargas para chegar a um entendimento referente à tabela de frete”, afirmou.
Novos protestos
A entidade também esclareceu que não pretende realizar nova convocação de paralisação no caso de não ter a aprovação da tabela mínima de frete. “Não queremos trazer mais prejuízos para o país. Esperamos que a manifestação geral que já realizamos sirva como aprendizado para que o governo aprenda a dialogar conosco”, disse o presidente, José da Fonseca Lopes.
Confira a proposta sugerida pela Abcam:
