O presidente Michel Temer deve sancionar nesta quinta-feira, dia 13, a reforma trabalhista. Mas na quarta-feira, dia 12, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu em nota técnica que Temer vete total ou parcialmente a legislação aprovada esta semana no Senado. De acordo com o Procurador-Geral do Trabalho (PGT), Ronaldo Fleury, o Ministério Público deve ingressar com ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso haja a sanção presidencial. A reforma trabalhista viola 14 pontos da Constituição Federal e de convenções internacionais. Entre os questionamentos do Ministério Público estão a terceirização, a flexibilização da jornada e a prevalência do negociado sobre o legislado. “Acredito que Temer sancione o projeto de lei aprovado pelo Senado integralmente, sem nenhum veto à legislação. A Presidência comemora a reforma como uma vitória política”, diz o comentarista Benedito Rosa.
Início Programas Mercado e Cia
Reforma trabalhista viola pontos da Constituição, diz Ministério Público do Trabalho
Por favor, para confirmar sua inscrição clique no link enviado para o seu e-mail.
Ocorreu um erro! Não foi possível realizar o cadastro.
Veja também
BOLETIM AGROEXPORT
Na parcial de agosto, exportação de trigo já tem 2ª maior marca da história
Brasil busca diminuir dependência da importação de trigo
ENTREVISTA
Brasil é referência na reciclagem de embalagens de defensivos agrícolas
País celebra o Dia Nacional do Campo Limpo com atividades culturais e práticas ambientais
LEVANTAMENTO
Consumo de óleo diesel no Brasil deve aumentar em 2023
Pesquisa realizada pela Stone X revela aumento de 1,71% na demanda desse combustível
ANÁLISE
'Não tem sentido acabar com parcelamento do cartão de crédito sem juros', diz relator do Desenrola Brasil
No telejornal Mercado & Companhia, deputado Alencar Santana (PT) alertou para possíveis consequências inflacionárias caso o parcelamento fosse limitado
BOLETIM AGROEXPORT
Exportação de carnes avança no acumulado do ano, mas receita é desafio
No Agroexport desta semana, destaque para o mercado de exportação do complexo carnes
OPINIÃO
'Os juros do rotativo do cartão de crédito são uma modalidade imoral'
A Febraban busca reduzir os custos associados ao crédito rotativo, propondo a eliminação da opção de pagamento em até 10 parcelas sem juros