Sindicatos de trabalhadores e de patrões tiveram os recursos drenados pelo fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, como era esperado. Dados oficiais mostram que em 2018, primeiro ano cheio da reforma trabalhista, a arrecadação do imposto caiu quase 90%, de R$ 3,64 bilhões em 2017 para R$ 500 milhões no ano passado. A tendência é que o valor seja ainda menor neste ano.
O efeito foi uma brutal queda dos repasses às centrais, confederações, federações e sindicatos tanto de trabalhadores como de empregadores. Muitas das entidades admitem a necessidade de terem de se reinventar para manter estruturas e prestação de serviços. Além de cortar custos com pessoal, imóveis e atividades, incluindo colônia de férias, as alternativas passam por fusões de entidades e criação de espaços de coworking (salas de trabalho compartilhadas).
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O impacto foi maior para os sindicatos de trabalhadores, cujo repasse despencou de R$ 2,24 bilhões para R$ 207,6 milhões. No caso dos empresários, foi de R$ 806 milhões para R$ 207,6 milhões. O antigo Ministério do Trabalho – cujas funções foram redistribuídas entre diferentes pastas –, teve sua fatia encolhida em 86%, para R$ 84,8 milhões.
Os valores podem cair ainda mais por duas razões. Primeiro, na sexta-feira passada, dia 1º, o governo editou medida provisória que dificulta o pagamento da contribuição sindical. O texto acaba com a possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos salários. O pagamento agora deverá ser feito por boleto bancário. O governo diz que o objetivo é reforçar o caráter facultativo do imposto. Sindicalistas preveem que a arrecadação será menor neste ano, pois muitas empresas ainda descontaram o imposto na folha salarial em 2018 porque tinham dúvidas sobre a lei.
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Fusão
Para sobreviver ao modelo estabelecido na reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, o Sindicato dos Empregados na Indústria Alimentícia de São Paulo, que representa 30 mil profissionais, vai se unir aos sindicatos de trabalhadores da área de alimentação de Santos e região, de laticínios e de fumo no estado. Juntos, passarão a ter base de quase 50 mil funcionários. Do lado empresarial, está em andamento a fusão, em uma única entidade, de sete sindicatos da indústria gráfica de várias cidades do Rio.
‘Coworking’ na Fiesp
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recebeu R$ 3,4 milhões de sua cota da contribuição sindical, em comparação a R$ 16,9 milhões em 2017. “Apesar de sermos a favor do fim da obrigatoriedade, a queda teve impacto expressivo em nossa receita”, diz Luciana Freire, diretora executiva jurídica da Fiesp. “Para superar isso, temos de nos reinventar com novos serviços e redução de custos.”
Um novo serviço que a entidade vai oferecer a partir de abril no imponente prédio na avenida Paulista será o de coworking (espaço de escritórios compartilhados). Um dos 16 andares do imóvel foi reformado para receber até 30 sindicatos que queiram compartilhar o espaço para atendimento a associados e prestação de serviços.
Entre os alvos estão os sindicatos de pequeno porte que passam por dificuldades em manter sedes alugadas e mão de obra. Eles poderão reembolsar a entidade pelo uso do espaço e de pessoal pois, além dos próprios funcionários poderão usufruir da equipe da Fiesp. “Esse é um projeto piloto mas, se fizer sucesso, será ampliado”, informa Luciana, para quem o custo para os sindicatos será bem inferior ao de bancar a estrutura independente. A Fiesp reúne 130 empresas de São Paulo e, entre as ações recentes para reduzir custos está a fusão de núcleos temáticos, como o de Economia com o de Competitividade e o de Microempresas com os de Empreendedorismo e Startups.
