Home » Economia » Vamos construir 4 ou 5 emendas sobre pacto federativo, diz Alcolumbre

MUDANÇA NA ESTRUTURA

Vamos construir 4 ou 5 emendas sobre pacto federativo, diz Alcolumbre

De acordo com o presidente do Senado, a intenção é permitir a descentralização de recursos, favorecendo estados e municípios

13 de agosto de 2019 às 17h47
Por Estadão Conteúdo
Ministério se alia à FAO para centralizar dados sobre perdas na agricultura, acordo, pacto federativo

Foto: Pixabay

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira, 13,  que a Casa vai formular “quatro ou cinco” Propostas de Emenda Constitucional (PECs) para constituir o novo pacto federativo no Brasil. A intenção, segundo ele, é permitir a descentralização de recursos, favorecendo estados e municípios.

“Ficou estabelecido que vamos construir quatro ou cinco emendas constitucionais”, disse Alcolumbre na portaria do Ministério da Economia, após reunião com o ministro Paulo Guedes. “Vamos cumprir o acordo construído com governadores e prefeitos, ainda no primeiro momento de tramitação dessa matéria na Câmara dos Deputados, para que o Senado, como a Casa da Federação, possa se debruçar sobre essas disponibilidades de descentralização de recursos, inclusive da exploração de petróleo, da cessão onerosa”, acrescentou.

Questionado se o novo pacto federativo vai tramitar simultaneamente à reforma da Previdência, Alcolumbre afirmou que as PECs do novo pacto “serão a pauta do Senado Federal”. “Quero inclusive conversar com os líderes, para falar um pouco deste sentimento de Senado, que é fundamental descentralizar os recursos”, disse. “Vamos construir vários textos que vão abarcar vários momentos e várias discussões em relação ao pacto. Vários senadores apresentariam (os textos), e outros senadores relatariam”, disse o presidente do Senado, ao falar sobre a forma de tramitação discutida.

Alcolumbre afirmou ainda que o novo pacto federativo não depende da tramitação da reforma tributária – outra prioridade do governo federal. “Não necessariamente tem que conectar com a tributária, porque trata de desvinculação de recursos”, disse.

Deixe um Comentário





Home » Economia » Vamos construir 4 ou 5 emendas sobre pacto federativo, diz Alcolumbre

MUDANÇA NA ESTRUTURA

Vamos construir 4 ou 5 emendas sobre pacto federativo, diz Alcolumbre

De acordo com o presidente do Senado, a intenção é permitir a descentralização de recursos, favorecendo estados e municípios

13 de agosto de 2019 às 17h47
Por Estadão Conteúdo
Ministério se alia à FAO para centralizar dados sobre perdas na agricultura, acordo, pacto federativo

Foto: Pixabay

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira, 13,  que a Casa vai formular “quatro ou cinco” Propostas de Emenda Constitucional (PECs) para constituir o novo pacto federativo no Brasil. A intenção, segundo ele, é permitir a descentralização de recursos, favorecendo estados e municípios.

“Ficou estabelecido que vamos construir quatro ou cinco emendas constitucionais”, disse Alcolumbre na portaria do Ministério da Economia, após reunião com o ministro Paulo Guedes. “Vamos cumprir o acordo construído com governadores e prefeitos, ainda no primeiro momento de tramitação dessa matéria na Câmara dos Deputados, para que o Senado, como a Casa da Federação, possa se debruçar sobre essas disponibilidades de descentralização de recursos, inclusive da exploração de petróleo, da cessão onerosa”, acrescentou.

Questionado se o novo pacto federativo vai tramitar simultaneamente à reforma da Previdência, Alcolumbre afirmou que as PECs do novo pacto “serão a pauta do Senado Federal”. “Quero inclusive conversar com os líderes, para falar um pouco deste sentimento de Senado, que é fundamental descentralizar os recursos”, disse. “Vamos construir vários textos que vão abarcar vários momentos e várias discussões em relação ao pacto. Vários senadores apresentariam (os textos), e outros senadores relatariam”, disse o presidente do Senado, ao falar sobre a forma de tramitação discutida.

Alcolumbre afirmou ainda que o novo pacto federativo não depende da tramitação da reforma tributária – outra prioridade do governo federal. “Não necessariamente tem que conectar com a tributária, porque trata de desvinculação de recursos”, disse.

Deixe um Comentário





Mais Notícias