banner-3

MUDANÇAS

João Batista: ‘Volta das demarcações indígenas para a Agricultura já era esperada’

A proposta do presidente tem força de lei e começa a valer imediatamente, mas precisa ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado

20 de junho de 2019 às 16h21
Por Canal Rural

Foi publicada nesta quarta-feira, dia 19, no Diário Oficial da União, a nova medida provisória que deixa a demarcação de terras indígenas sob a gestão do Ministério da Agricultura. O texto diz que compete à pasta , a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e a titulação das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.

Como é uma medida provisória , a proposta do presidente Jair Bolsonaro tem força de lei e começa a valer imediatamente, mas precisa ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado para não perder a validade.

O comentarista do Canal Rural, João Batista Olivi, avalia como a medida pode impactar o setor do agronegócio.  “Era fundamental que isso acontecesse, já que era um projeto de plano de governo anunciado ainda durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. Com isso, agora, novas demarcações só serão realizadas após a comprovação de que de fato os índios estiveram na terra levando em conta do marco temporal”, diz.

Deixe um Comentário





banner-3

MUDANÇAS

João Batista: ‘Volta das demarcações indígenas para a Agricultura já era esperada’

A proposta do presidente tem força de lei e começa a valer imediatamente, mas precisa ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado

20 de junho de 2019 às 16h21
Por Canal Rural

Foi publicada nesta quarta-feira, dia 19, no Diário Oficial da União, a nova medida provisória que deixa a demarcação de terras indígenas sob a gestão do Ministério da Agricultura. O texto diz que compete à pasta , a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e a titulação das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.

Como é uma medida provisória , a proposta do presidente Jair Bolsonaro tem força de lei e começa a valer imediatamente, mas precisa ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado para não perder a validade.

O comentarista do Canal Rural, João Batista Olivi, avalia como a medida pode impactar o setor do agronegócio.  “Era fundamental que isso acontecesse, já que era um projeto de plano de governo anunciado ainda durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. Com isso, agora, novas demarcações só serão realizadas após a comprovação de que de fato os índios estiveram na terra levando em conta do marco temporal”, diz.

Deixe um Comentário