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EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO

Fim da Lei Kandir pode falir pequenos produtores de soja

Produtores afirmam que não têm condições de arcar com o imposto onerado atualmente e o retorno dele poderia afetar principalmente quem arrenda terras

03 de outubro de 2019 às 20h01
Por Carolina Lorencetti, de Diamantino (MT)

A possibilidade de o Congresso acabar com a Lei Kandir tem preocupado os produtores rurais de Mato Grosso, principal estado produtor de grãos do país. Todas as pessoas ouvidas pela reportagem do Projeto Soja Brasil disseram que a agricultura se tornaria inviável, com muitos produtores saindo da atividade caso a isenção fosse cassada.

Quem dera o ajuste de máquinas para o plantio de soja fosse a única preocupação do produtor Neodir José Karam Marcondes, de Diamantino. Mas um outro ajuste (de contas, no caso), tem tirado o sono dele, principalmente com a discussão no Senado que pode por fim à lei Kandir.

Produtor de soja José Karam Marcondes

Produtor Noedir Marcondes – Foto: Carolina Lorencetti

“Será um retrocesso para a produção agrícola. Vejo que em Mato Grosso, principalmente, inviabilizará a cultura. O custo atual de um hectare de soja no estado, não contando com o operacional, é de US$ 600”, diz Marcondes.

A Lei Kandir foi criada em 1996 e isenta o pagamento de ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, sobre produtos primários e semielaborados enviados para exportação. Em Mato Grosso, os produtores já são taxados por outro imposto, o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que incide sobre a soja, o milho, o algodão, o gado e a madeira.

“Nós precisamos dessa oneração. Se ela vier a ser cortada, inviabiliza a atividade. Pois será repassado para nós, que não temos 17% de margem de lucro para pagar. Não tem o que fazer. Produção não aumenta, a gente fica à mercê do mercado, do dólar, de todos os fatores”, diz o engenheiro agrônomo Wagner Marcondes.

E ainda há outro ponto a se analisar: os ganhos proporcionados pela Lei Kandir. Um estudo da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), comparou a evolução de algumas culturas antes e depois da lei e a conclusão é que, só no caso da soja, as exportações cresceram 654%.

Há quatro décadas morando em Mato Grosso, o produtor Altemar Kroling acompanhou a expansão do estado, consequência da lei, diz ele.“Eu vi como a Lei Kandir ajudou no crescimento da agricultura e dos municípios, a evolução que eles tiveram. Então esse dinheiro que deixou de ir para a mão do estado, por exemplo, ficou nos municípios e gerou riqueza dentro deles. Então foi um dinheiro mais bem empregado”, comenta.

Voltar a pagar o ICMS não é só diminuir ainda mais a margem de lucro do produtor, que já anda apertada, mas pode representar o fim da atividade para os pequenos produtores, principalmente aqueles que dependem de terras arrendadas para conseguir plantar, garante o presidente do sindicato de Diamantino, José Cazzeta.

“Estamos longe dos portos, então quando compramos um caminhão de adubo a dois mil quilômetros, quem paga somos nós. Quando uma trading nos vende o produto que vem lá de Israel, quem paga somos nós. Você paga para vir e paga para voltar. Como vamos suportar mais impostos? É o fim de muitos produtores que não vão ter condições de ficar na atividade, com certeza absoluta”, diz.

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4 comentários

  1. Adilson da Silva marinheiro Lopes em 4 de outubro de 2019 às 07:58

    Bom dia a todos…. Acho que o governo deveria manter a inserção para os produtores… E caçar a insencao para carros para deficientes.. moro no interior de s.p .. não sou produtor.. trabalho em oficina …. Mas tento me manter informado sobre o Agro negócio.. admiro essa profissão…. Na área que trabalho faço adaptação em veículos para deficientes.. sei que é meu ganha pão. E sustenta minha família de 5 filhos…. Mas acho uma baita sacanagem.. Aki na oficina 70’/. Dos veículos adaptados são de mãe tirando carro com isenção para filhos ..avós tirando pra neto e aí por diante… Maioria dos carros os próprios clientes admitem não usar a adaptação , querem só os benefícios que são … Insencao de ICMS…IPI..e 4 anos sem IPVA…. Sacanagem né…. Tudo pra luxo…. Agora pra quem produz… Querem tirar os benefícios…… Triste isso..tem que avaliar muitas coisas…. Ass: Adilson alemão.

  2. Milton Soares em 6 de outubro de 2019 às 08:17

    Estamos vendo é o fim de uma atividade que desenvolveu o Brasil Central.
    Mais uma vez a ineficiente classe política junto com a farra da corrupção, vão passar a conta para quem produz e mantém o Brasil de pé.
    Definitivamente irão matar a galinha dos ovos de ouro.

  3. Adi Luiz becker em 7 de outubro de 2019 às 14:38

    Sem desoneração da produção agrícola torna-se inviável atividade, principalmente para os pequenos produtores da região centro/oeste do Brasil, com logística difícil e insumos adquirido em dólares!

  4. Luiz carlos em 8 de outubro de 2019 às 14:37

    Sou Luiz Carlos Alves, agricultor, tive uma queda de árvore e fiquei paraplégico dia 14/10/13, vai fazer 6 anos. Estou
    tentando comprar um carro p adaptar para cadeirante e não concordo com você Adilson, de acabar com o desconto primeiro tive que mudar minha carteira p início de conversa então vc tem que filtrar o que vc diz, tem muitas outras coisas erradas no Brasil e os governos só pensam em aumentar imposto, sou do Rio grande do sul meu estado está falido não conste pagar o funcionalismo ok

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EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO

Fim da Lei Kandir pode falir pequenos produtores de soja

Produtores afirmam que não têm condições de arcar com o imposto onerado atualmente e o retorno dele poderia afetar principalmente quem arrenda terras

03 de outubro de 2019 às 20h01
Por Carolina Lorencetti, de Diamantino (MT)

A possibilidade de o Congresso acabar com a Lei Kandir tem preocupado os produtores rurais de Mato Grosso, principal estado produtor de grãos do país. Todas as pessoas ouvidas pela reportagem do Projeto Soja Brasil disseram que a agricultura se tornaria inviável, com muitos produtores saindo da atividade caso a isenção fosse cassada.

Quem dera o ajuste de máquinas para o plantio de soja fosse a única preocupação do produtor Neodir José Karam Marcondes, de Diamantino. Mas um outro ajuste (de contas, no caso), tem tirado o sono dele, principalmente com a discussão no Senado que pode por fim à lei Kandir.

Produtor de soja José Karam Marcondes

Produtor Noedir Marcondes – Foto: Carolina Lorencetti

“Será um retrocesso para a produção agrícola. Vejo que em Mato Grosso, principalmente, inviabilizará a cultura. O custo atual de um hectare de soja no estado, não contando com o operacional, é de US$ 600”, diz Marcondes.

A Lei Kandir foi criada em 1996 e isenta o pagamento de ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, sobre produtos primários e semielaborados enviados para exportação. Em Mato Grosso, os produtores já são taxados por outro imposto, o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que incide sobre a soja, o milho, o algodão, o gado e a madeira.

“Nós precisamos dessa oneração. Se ela vier a ser cortada, inviabiliza a atividade. Pois será repassado para nós, que não temos 17% de margem de lucro para pagar. Não tem o que fazer. Produção não aumenta, a gente fica à mercê do mercado, do dólar, de todos os fatores”, diz o engenheiro agrônomo Wagner Marcondes.

E ainda há outro ponto a se analisar: os ganhos proporcionados pela Lei Kandir. Um estudo da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), comparou a evolução de algumas culturas antes e depois da lei e a conclusão é que, só no caso da soja, as exportações cresceram 654%.

Há quatro décadas morando em Mato Grosso, o produtor Altemar Kroling acompanhou a expansão do estado, consequência da lei, diz ele.“Eu vi como a Lei Kandir ajudou no crescimento da agricultura e dos municípios, a evolução que eles tiveram. Então esse dinheiro que deixou de ir para a mão do estado, por exemplo, ficou nos municípios e gerou riqueza dentro deles. Então foi um dinheiro mais bem empregado”, comenta.

Voltar a pagar o ICMS não é só diminuir ainda mais a margem de lucro do produtor, que já anda apertada, mas pode representar o fim da atividade para os pequenos produtores, principalmente aqueles que dependem de terras arrendadas para conseguir plantar, garante o presidente do sindicato de Diamantino, José Cazzeta.

“Estamos longe dos portos, então quando compramos um caminhão de adubo a dois mil quilômetros, quem paga somos nós. Quando uma trading nos vende o produto que vem lá de Israel, quem paga somos nós. Você paga para vir e paga para voltar. Como vamos suportar mais impostos? É o fim de muitos produtores que não vão ter condições de ficar na atividade, com certeza absoluta”, diz.

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4 comentários

  1. Adilson da Silva marinheiro Lopes em 4 de outubro de 2019 às 07:58

    Bom dia a todos…. Acho que o governo deveria manter a inserção para os produtores… E caçar a insencao para carros para deficientes.. moro no interior de s.p .. não sou produtor.. trabalho em oficina …. Mas tento me manter informado sobre o Agro negócio.. admiro essa profissão…. Na área que trabalho faço adaptação em veículos para deficientes.. sei que é meu ganha pão. E sustenta minha família de 5 filhos…. Mas acho uma baita sacanagem.. Aki na oficina 70’/. Dos veículos adaptados são de mãe tirando carro com isenção para filhos ..avós tirando pra neto e aí por diante… Maioria dos carros os próprios clientes admitem não usar a adaptação , querem só os benefícios que são … Insencao de ICMS…IPI..e 4 anos sem IPVA…. Sacanagem né…. Tudo pra luxo…. Agora pra quem produz… Querem tirar os benefícios…… Triste isso..tem que avaliar muitas coisas…. Ass: Adilson alemão.

  2. Milton Soares em 6 de outubro de 2019 às 08:17

    Estamos vendo é o fim de uma atividade que desenvolveu o Brasil Central.
    Mais uma vez a ineficiente classe política junto com a farra da corrupção, vão passar a conta para quem produz e mantém o Brasil de pé.
    Definitivamente irão matar a galinha dos ovos de ouro.

  3. Adi Luiz becker em 7 de outubro de 2019 às 14:38

    Sem desoneração da produção agrícola torna-se inviável atividade, principalmente para os pequenos produtores da região centro/oeste do Brasil, com logística difícil e insumos adquirido em dólares!

  4. Luiz carlos em 8 de outubro de 2019 às 14:37

    Sou Luiz Carlos Alves, agricultor, tive uma queda de árvore e fiquei paraplégico dia 14/10/13, vai fazer 6 anos. Estou
    tentando comprar um carro p adaptar para cadeirante e não concordo com você Adilson, de acabar com o desconto primeiro tive que mudar minha carteira p início de conversa então vc tem que filtrar o que vc diz, tem muitas outras coisas erradas no Brasil e os governos só pensam em aumentar imposto, sou do Rio grande do sul meu estado está falido não conste pagar o funcionalismo ok

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