banner-3

PEDIDO DE TOFFOLI

Armas: STF cancela análise de ações que questionavam decreto de Bolsonaro

Ações tiveram que ser retiradas do julgamento porque os decretos questionados foram revogados pelo presidente Jair Bolsonaro

26 de junho de 2019 às 08h37
Por Francielle Bertolacini, de São Paulo

Foto: Pixabay

O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou o julgamento da ações que questionam o porte de armas. O pedido, feito pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, aconteceu porque as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) se tratavam de decretos que foram revogados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na tarde de terça-feira, dia 25, representantes do governo anunciaram o cancelamento de duas medidas sobre o caso: o Decreto 9.785, que havia sido editado em 7 de maio, e o Decreto 9.797, retificado no dia 21 do mesmo mês.

Ao todo, cinco ações que questionavam os decretos deixarão de ser julgadas, entre elas a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6134, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), as ADIs 6119 e 6139, apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). E, por fim, as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 581 e 586, ajuizadas pelo partido Rede Sustentabilidade. 

Nova call to action

1 comentário

  1. […] Armas: STF cancela análise de ações que questionavam decreto de Bolsonaro […]

Deixe um Comentário





banner-3

PEDIDO DE TOFFOLI

Armas: STF cancela análise de ações que questionavam decreto de Bolsonaro

Ações tiveram que ser retiradas do julgamento porque os decretos questionados foram revogados pelo presidente Jair Bolsonaro

26 de junho de 2019 às 08h37
Por Francielle Bertolacini, de São Paulo

Foto: Pixabay

O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou o julgamento da ações que questionam o porte de armas. O pedido, feito pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, aconteceu porque as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) se tratavam de decretos que foram revogados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na tarde de terça-feira, dia 25, representantes do governo anunciaram o cancelamento de duas medidas sobre o caso: o Decreto 9.785, que havia sido editado em 7 de maio, e o Decreto 9.797, retificado no dia 21 do mesmo mês.

Ao todo, cinco ações que questionavam os decretos deixarão de ser julgadas, entre elas a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6134, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), as ADIs 6119 e 6139, apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). E, por fim, as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 581 e 586, ajuizadas pelo partido Rede Sustentabilidade. 

Nova call to action

1 comentário

  1. […] Armas: STF cancela análise de ações que questionavam decreto de Bolsonaro […]

Deixe um Comentário