O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quinta-feira, dia 11, de uma cerimônia no Palácio do Planalto para comemorar os cem dias de governo, completados no dia anterior. Durante o evento, o governo apresentou a relação de metas cumpridas – ainda que parcialmente – desde janeiro. Das 35 metas atingidas, 9 afetam de alguma forma o setor agropecuário.
A principal delas é a única estabelecida pelo Ministério da Agricultura, que era a de fortalecer a agricultura familiar. Para isso, foi assinada portaria que amplia para dois anos o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf).
A medida provisória que estabeleceu regras de fiscalização para combater fraudes no INSS e mudou diretrizes na forma de aposentadoria dos agricultores (sem necessidade de sindicato ou entidade para ratificar as declarações de tempo de atividade) também mexeu na rotina do agro.
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Houve também medidas na área internacional com reflexos no campo: a promoção de abertura comercial, com acordos com Estados Unidos, União Europeia e Coreia do Sul em negociação, e a proposta de redução tarifária no Mercosul.
O decreto que facilitou a posse de armas atende, em parte, a uma demanda de parcela considerável dos moradores das zonas rurais, que reivindicava a medida.
Leilões de portos e ferrovias, como a Norte-Sul, têm impacto direto sobre a infraestrutura e a logística do agronegócio.
O Centro de Teste de Dessalinização, cuja construção em Campina Grande (PB) foi anunciada no início de abril por Bolsonaro, também afeta o setor, já que pode colaborar para as políticas públicas para o agro no Nordeste, bem como o Plano Nacional de Segurança Hídrica, em construção pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
No Ministério do Meio Ambiente, a mudança no procedimento de aplicação de multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está em estudo, no Sistema de Recuperação Ambiental, e gera reflexos para o campo.
Confira no vídeo abaixo quais foram as metas cumpridas por Bolsonaro relacionadas ao agronegócio:
